ASF, CMVM, Banco de Portugal e Ministério da Educação vão levar literacia financeira às escolas

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros – que reúne o Banco de Portugal, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários – e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação formalizaram uma parceria alargada para levar a literacia financeira às salas de aula portuguesas. Em comunicado conjunto, anunciam que o acordo integra o Plano Nacional de Formação Financeira para o período 2026-2030 e abrange desde o 1.º ciclo do ensino básico até ao ensino secundário.

A iniciativa concretiza-se em três frentes simultâneas: produção de materiais pedagógicos, capacitação de formadores e desenvolvimento de cursos para professores em exercício e futuros docentes.

“A escola assume um papel estruturante na formação plena das gerações futuras, num contexto em que a literacia financeira se torna cada vez mais essencial para o exercício de uma cidadania informada e responsável“, explicam em comunicado.

Em parceria com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), os reguladores vão criar vídeo-aulas e apresentações modulares sobre os temas previstos nas Aprendizagens Essenciais, na componente de “Literacia Financeira e Empreendedorismo”. Os conteúdos serão depois integrados numa plataforma digital que apoiará tanto alunos como professores em modo contínuo, fora da sala de aula.

Para garantir escala, será constituída uma bolsa de formadores, composta por estudantes do ensino superior, docentes e outros, para os tornar aptos a lecionar em articulação com o professor de Cidadania e Desenvolvimento sessões de formação dirigidas a estudantes do 1.o ciclo do ensino básico ao ensino secundário.

No que respeita à formação de professores já em funções, o plano prevê novos cursos flexíveis, organizados por ciclos de ensino e por temas, que se somam ao curso de certificação já existente no âmbito do PNFF.

A grande novidade é a criação de um módulo com conteúdos de Literacia Financeira para as Escolas Superiores de Educação, a integrar nos mestrados em Ensino, o que significa que as escolas começarão a receber professores já preparados para abordar a educação financeira desde o início da carreira.

O Plano Nacional de Formação Financeira 2026-2030 inclui ainda linhas de ação dirigidas ao público adulto e mecanismos de avaliação de impacto das iniciativas, numa aposta declarada na melhoria da eficiência operacional do próprio plano.