Europa com 1,5 mil milhões para impulsionar indústria de defesa

A Comissão Europeia aprovou esta segunda-feira um pacote de 1,5 mil milhões de euros no âmbito do Programa da Indústria de Defesa Europeia (PIDEUR) para reforçar e modernizar a indústria de defesa europeia, aumentar a capacidade de produção e garantir o progresso tecnológico e a resiliência da indústria. Noruega e, pela primeira vez a Ucrânia, podem participar num programa industrial de defesa da União Europeia.

“Em apenas alguns meses, traduzimos o Regulamento PIDEUR em oportunidades imediatas. Agora, os Estados-membros, a Noruega e, pela primeira vez num programa industrial de defesa da UE, a Ucrânia e as suas indústrias podem aproveitar as oportunidades de financiamento para reforçar a cooperação no domínio da defesa e aumentar a produção. A criação e o financiamento, no âmbito do PIDEUR, de projetos europeus de defesa de interesse comum (PIDCP) também constituem um passo decisivo para reforçar a prontidão da Europa em matéria de defesa”, destacou Andrius Kubilius, comissário da Defesa e Espaço, citado em comunicado.

O Programa da Indústria Europeia de Defesa (EDIP), agora aprovado pela Comissão Europeia, foi adotado em 8 de dezembro de 2025, uma das iniciativas levadas a cabo para aumentar a prontidão da defesa europeia, com o reforço da sua indústria. O programa prevê 1,5 mil milhões de euros em subvenções entre 2026-2027.

O que propõe

O programa tem como objetivo “reforçar a cooperação em matéria de aquisições de defesa, incentivando os Estados-membros a agregar a procura de produtos de defesa, harmonizar os requisitos de capacidades de defesa”, visando uma “maior interoperabilidade e intercambialidade”, e melhorando a previsibilidade da procura para a indústria de defesa europeia das necessidades dos países.

Acelerar capacidade de adaptação das cadeias de abastecimento da indústria de defesa, abrindo as as cadeias à “cooperação transfronteiriça, em particular para as PME e empresas de média capitalização”, aumentar as capacidades de produção, reduzindo o “tempo de produção de produtos de defesa” e apoiando a “industrialização e comercialização de produtos de defesa” através de ações financiadas pela União ou em cooperação com o apoio dos Estados-membros é outros dos objetivos. Há ainda a intenção de melhorar a “segurança do abastecimento e a resiliência” da indústria de defesa europeia, apoiando o seu desenvolvimento em toda a União.

Como vai ser operacionalizado

Dos 1,5 mil milhões de euros, mais de 700 milhões visam apoiar o aumento da produção de componentes e produtos de defesa, incluindo sistemas de contradrones, mísseis e munições. “Tal inclui 260 milhões de euros ao abrigo do Instrumento de Apoio à Ucrânia do PIDEUR, a fim de ajudar a reconstruir e modernizar a base tecnológica e industrial de defesa da Ucrânia, investindo em projetos colaborativos que aumentem as capacidades de produção na Ucrânia e na Europa”, informa comunicado.

Os projetos europeus de defesa de interesse comum (EDPCI) irão receber 325 milhões de euros, os mesmos visam beneficiar uma parte mais vasta da UE e estão também abertos à Noruega e à Ucrânia.

Visando “reduzir a fragmentação e aumentar a eficiência”, 240 milhões de euros serão “alocados para a aquisição conjunta de equipamento de defesa, incluindo sistemas de defesa antidrone, antiaérea e antimísseis e sistemas de combate terrestre e naval, pelos Estados-membros e pela Noruega”. “Os consórcios de autoridades adjudicantes podem candidatar-se a financiamento, com subvenções disponíveis até 20 milhões de euros por projeto”, refere a Comissão Europeia em comunicado.

Empresas em fase de arranque, incluindo PME e Mid Caps, estão abrangidas neste programa: irão receber 100 milhões de euros em apoio de capital próprio através do Fundo para Acelerar a Transformação das Cadeias de Abastecimento no Setor da Defesa (FAST). A este montante juntam-se 35,3 milhões via o programa de inovação BraveTech EU, “impulsionando a inovação para fazer face aos desafios urgentes enfrentados pelas forças armadas ucranianas e melhorar a competitividade da indústria europeia da defesa”.

A primeira ronda de convites à apresentação de propostas do PIDEUR arranca a partir de 31 de março de 2026.

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