Governo concede tolerância de ponto na quinta-feira à tarde antes da Páscoa

O Governo vai conceder tolerância de ponto na tarde de quinta-feira, considerando a “prática habitual” de deslocação de muitas pessoas para fora do seu local de residência na Páscoa, refere um despacho assinado pelo primeiro-ministro.

No despacho de Luís Montenegro, a que a Lusa teve acesso, refere-se que “é concedida tolerância de pontos aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços de administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no período da tarde de quinta-feira santa, dia 02 de abril de 2026”.

Esta tolerância de ponto é justificada pelo primeiro-ministro “considerando que constitui uma prática habitual a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período da Páscoa, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.

O despacho refere que se excetuam desta tolerância “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.

“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta o despacho.