Jovens já usaram 60% da garantia pública no crédito à habitação

Os jovens já usaram quase 60% da linha de garantia pública no crédito à habitação que foi lançada pelo Governo no início do ano passado e que garante até 15% do valor da transação da casa.

Segundo os dados do Banco de Portugal, aproximadamente 20% crédito à habitação concedido pelos bancos em 2025 foi feito ao abrigo desta linha.

A linha teve uma dotação inicial de 1,2 mil milhões de euros e foi reforçada com mais 350 milhões ao longo do ano passado. Ou seja, dos 1,55 mil milhões de euros da linha estatal, praticamente 900 milhões já foram usados.

Em dezembro de 2025, o valor médio do financiamento ao abrigo da garantia foi de 207 mil euros, acima da média registada no crédito para aquisição de habitação própria e permanente (sem garantia do Estado), que se fixou em 174 mil euros, de acordo com o supervisor.

O Banco de Portugal elaborou os traços gerais dos jovens que já beneficiaram desta medida. Em 62% dos contratos são dois mutuários e com idades médias entre 30 e 31 anos. E, no geral, a maturidade dos empréstimos supera os 36 anos.

A garantia pública destina-se a jovens entre os 18 e os 35 anos que pretendam adquirir a sua primeira habitação própria permanente. Os candidatos têm de cumprir cumulativamente vários requisitos, incluindo auferir rendimentos que não ultrapassem o 8.º escalão do IRS e não ser já proprietário de uma outra casa.

A garantia pública tem o intuito de ajudar a viabilizar o financiamento de um prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano em transações até 450 mil euros. Este limite aplica-se ao valor mínimo entre o preço de aquisição e o valor da avaliação do imóvel.

O Estado garante até 15% do valor da transação do imóvel. Por exemplo, numa casa de 200 mil euros, a garantia do Estado pode ir até 30 mil euros. No entanto, esta percentagem é ajustada proporcionalmente se o banco financiar menos de 100% do valor da transação.