Baixa do IRS e bónus aos pensionistas “mais difícil de executar” em 2026, admite Miranda Sarmento

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, reconhece que “é mais difícil de executar em 2026” uma nova baixa do IRS e a atribuição de um novo bónus aos pensionistas, entre 100 e 200 euros.

“Sempre fomos muito transparentes de que 2026 era o ano orçamental da legislatura mais exigente e sempre dissemos que a redução de IRS tal como o suplemento extraordinário aos pensionistas era mais difícil de executar”, afirmou esta terça-feira, durante uma audição regimental na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), no Parlamento.

O ministro das Finanças sustentou que o Governo já cumpriu uma parte significativa da promessa de descida de impostos, prevista no programa eleitoral, ao reduzir o IRS em cerca de dois mil milhões de euros nos primeiros dois anos de legislatura. Mas alertou que 2026 será particularmente exigente do ponto de vista orçamental, condicionando novas medidas de alívio fiscal.

“Já cumprimos o programa de 2024 na parte correspondente a 2024 e 2025. O programa de 2024 dizia três mil milhões até ao final da legislatura, nós nos primeiros dois anos baixámos o IRS em dois mil milhões”, destacou o governante, sublinhando que o Executivo tem seguido a trajetória prometida.

Apesar disso, Miranda Sarmento recorda que o Governo sempre sinalizou dificuldades acrescidas para o próximo ano. “Sempre dissemos, desde o final de 2023, quando fomos para eleições e preparámos o programa eleitoral, que 2026 era o ano mais exigente do ponto de vista orçamental”, afirmou.

Entre os principais fatores estão os encargos associados ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em particular o aumento significativo do recurso a empréstimos. O ministro questionou mesmo as decisões tomadas na reprogramação do plano. “Porque é que o PRR, quando foi desenhado originalmente e aprovado em abril de 2021, tinha cerca de dois mil milhões de euros de empréstimos e, na reprogramação de janeiro de 2023, os empréstimos subiram de dois para seis mil milhões, concentrados sobretudo em 2025 e 2026?”, interrogou.

Esta alteração “merecia bastante reflexão”, uma vez que agrava a pressão sobre as contas públicas precisamente no período mais crítico da legislatura, segundo o responsável pelas Finanças.

A par deste contexto, o ministro aponta também fatores externos que aumentam a incerteza. “Primeiro tivemos as tempestades e agora esta crise no Irão torna naturalmente o exercício orçamental mais exigente”, disse.

Face a este cenário, o Governo admite que algumas medidas serão mais difíceis de concretizar no curto prazo. “Sempre dissemos que a redução de IRS era mais difícil, tal como o suplemento extraordinário aos pensionistas era mais difícil em 2026 de executar”, reconheceu.

Ainda assim, Miranda Sarmento garante que o compromisso com a descida de impostos se mantém. “Tudo faremos para que nos próximos anos continuar a descer o IRS e até ultrapassar aquilo que era o objetivo do programa eleitoral”, concluiu.

(Notícia atualizada às 18h24)