Chega avança com processo de revisão constitucional

O líder do Chega garantiu esta terça-feira que vai dar início a um processo de revisão constitucional. “O país precisa dessa revisão, é urgente”, afirmou André Ventura, em declarações transmitidas pela RTP.

“Temos 90 dias para iniciar um diálogo entre partidos com vista à elaboração de um texto que chegue a uma revisão constitucional”, afirma o presidente do Chega, acrescentando que “a materialização de um texto final não deve ultrapassar este ano”.

Ventura assegurou que será “dado o pontapé de saída” por parte da direção parlamentar e admitiu que “gostava que, pelo menos, fosse possível alcançar um consenso com os dois partidos à direita nesta matéria”.

O líder do Chega adianta que vai “pedir à direção do partido e à direção parlamentar que assuma esse procedimento legal, com um memorando de vários tópicos orientadores dessa revisão constitucional”.

“A partir de amanhã, os deputados vão começar a redigir um primeiro texto da revisão constitucional e informar o presidente do Parlamento de que vamos dar início a este processo”, adiantou André Ventura, acrescentando tratar-se de “uma revisão de que o país precisa para ter uma constituição adequada aos novos tempos”.

O líder do Chega recordou que o partido tem “uma maioria histórica” e que “nem sequer precisa do Partido Socialista para aprovar uma revisão constitucional”.

Embora reconheça tratar-se de “um caminho difícil”, Ventura destacou que o objetivo passa por uma reforma da justiça que se traduza em menos recursos — evitando o “entupimento” dos tribunais — e em penas mais elevadas para crimes como homicídio, terrorismo e crimes sexuais agravados, podendo ir “no limite até à prisão perpétua ou, pelo menos, até aos 40 anos de prisão”.

(Notícia atualizada com mais informação)