Miranda Sarmento garante que “o Estado não está a ganhar dinheiro” nos combustíveis

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, defendeu esta terça-feira que a escalada dos preços da energia não se está a traduzir em receita fiscal adicional, argumentando que a receita arrecadada com IVA está a ser deduzida no valor do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).

“Nos combustíveis, o Estado não está a ganhar dinheiro”, garantiu o ministro durante a audição regimental na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

Para o sustentar, Miranda Sarmento sublinhou que a redução três vezes do ISP que totaliza 10 cêntimos no gasóleo e quase cinco cêntimos na gasolina “é exatamente o IVA adicional do aumento de preço que é reduzido no ISP e que nem é um mecanismo novo, foi feito em 2022 também pelo Governo da altura”.

“O aumento do preço resulta numa maior receita de IVA, mas essa receita está a ser deduzida no valor do ISP”, defendeu, em resposta às questões colocadas por Pedro Pinto e Eduardo Teixeira, deputados do Chega.

"O aumento do preço resulta numa maior receita de IVA, mas essa receita está a ser deduzida no valor do ISP.”

O ministro considerou ainda que a estimativa para a inflação, divulgada esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), dá força ao argumento. Os dados apontam para uma taxa de inflação homóloga, medida pelo Índice de Preços no Consumidor, de 2,7%, mais 0,6 pontos do que no mês anterior. Contudo, quando descontada a energia e os bens alimentares, subiu uma décima.

“A subida da inflação resulta praticamente, quase exclusivamente, da subida dos combustíveis“, sublinhou o ministro, que quando questionado insistentemente pelo Chega sobre o IVA Zero rejeitou os benefícios da medida.

Para Miranda Sarmento, parte da redução é capturada pelas empresas. “Está relativamente consensualizado na literatura económica que descidas do IVA sobre bens cujos preços não são regulados, como é o caso dos bens alimentares, uma parte dessa descida é capturada por quem produz e distribui“, disse.

“Não vemos choques do lado da procura e portanto não vemos a inflação subir tanto como nos anos de 2022 e 2023”, disse.

A audição do ministro das Finanças decorre num contexto de escalada dos preços da energia, devido ao conflito no Golfo, e que já levou o Governo a tomar medidas de mitigação ao seu impacto.

(Notícia atualizada às 16h06)