Obras da Biblioteca Municipal do Porto já têm visto do Tribunal de Contas para avançar

O Tribunal de Contas (TdC) já atribuiu o visto prévio para a Câmara do Porto arrancar com a obra da requalificação e ampliação da Biblioteca Pública Municipal, encerrada há dois anos, anunciou esta terça-feira o vereador da cultura, durante a reunião do Executivo. “Recebemos a boa notícia, que aguardávamos com tanta expectativa, do visto prévio do TdC para o contrato de empreitada”, avançou Jorge Sobrado.

A novidade também apanhou de surpresa o presidente da autarquia, Pedro Duarte. “De facto, foi uma feliz coincidência, porque ainda na quinta-feira apontávamos para o verão [a consignação da obra], [uma vez que] não tínhamos informação e, na sexta-feira, fomos notificados pelo Tribunal de Contas sobre este visto prévio, que surgiu mais cedo do que nós antecipámos”, assinalou o social-democrata Pedro Duarte.

A funcionar num edifício do século XVIII, classificado como imóvel de interesse público, a Biblioteca Pública Municipal do Porto (BPMP) será reabilitada num projeto da autoria do arquiteto Eduardo Souto de Moura. A empreitada já foi adjudicada por 31 milhões de euros à construtora Teixeira, Pinto & Soares (TPS), mas o município ainda aguardava o visto prévio do TdC para arrancar com a obra “até ao final do primeiro semestre deste ano”, como Jorge Sobrado avançou a 13 de março numa entrevista ao ECO/Local Online.

O vereador conta, no orçamento deste ano, com 3,7 milhões euros para execução desta empreitada. Na ocasião, admitiu que inauguração da biblioteca poderia, contudo, passar para o próximo mandato.

A “boa notícia” chegou precisamente no dia em que foi inaugurada a iniciativa “Desempacotando a Minha Biblioteca”, que abriu o edifício à população da Invicta durante dois dias. “Faltava um momento de despedida. Quando abrimos essa visita espetáculo, recebíamos a notícia de que o Tribunal de Contas atribuía o visto prévio ao contrato da obra de reabilitação e expansão e, portanto, agora o calendário acelerou-se“, salientou Jorge Sobrado.

O vereador referia-se à operação em curso de transporte de documentos “delicados” da BPMP que já descreveu ao ECO/Local Online como sendo “um dos grandes equipamentos e patrimónios culturais” da cidade.

“Temos ainda 30 mil documentos, manuscritos e reservados – estou a falar da secção dos tesouros da casa forte da biblioteca – para transferir para as reservas do Museu do Porto. Esta é operação muito delicada, com escolta policial, com carrinhas climatizadas”, vincou. Ora, precisou, “esse calendário (…) coincide justamente com o final do mês de abril”, adiantando que “a empresa municipal Go Porto estima que seja o tempo máximo necessário para concluir as tarefas administrativas de modo a consignar a obra e a arrancar com os trabalhos”.

Quando abrimos essa visita espetáculo, recebíamos a notícia de que o Tribunal de Contas atribuía o visto prévio ao contrato da obra de reabilitação e expansão e, portanto, agora o calendário acelerou-se.

O vereador anunciava “a boa notícia” após a intervenção da vereadora do PS Francisca Carneiro Fernandes a solicitar que a iniciativa “Desempacotando a Minha Biblioteca” pudesse prolongar-se por mais dias. Perante o “acelerar” do calendário da empreitada, a Casa do Infante terá patente ao público uma exposição a documentar a operação de esvaziamento da biblioteca, revelou Jorge Sobrado durante a reunião do Executivo municipal.

A futura empreitada contempla a requalificação de espaços interiores e exteriores do antigo Convento de Santo António da Cidade que, desde 1842, alberga a BPMP, além da sua ampliação. O programa de obra visa a valorização e modernização do edifício, com respeito pela sua identidade arquitetónica e patrimonial, e vai possibilitar resolver o défice de espaço para o arquivo de livros e de outro espólio.

Para fazer face ao fecho deste equipamento cultural em 2024, o município decidiu investir na “rede da Biblioteca Errante” com a abertura de uma dezena de polos pela cidade, como é o caso da Biblioteca dos Periódicos, na antiga Escola Básica e Secundária Ramalho Ortigão, ou da Biblioteca Poética Eugénio de Andrade, no edifício onde o próprio escritor viveu.