“Podemos ter um problema”, avisa ministro sobre atraso nas eleições da Nova de Lisboa

O ministro da Educação confirmou esta quarta-feira que a tutela enviou uma carta à ainda presidente do conselho geral da Universidade Nova de Lisboa sobre o atraso nas eleições para este órgão. Num debate setorial no Parlamento, Fernando Alexandre alertou que pode haver um “problema complicado“, visto que o mandato da atual composição do conselho geral terminou a 23 de março, mas as eleições só estão previstas para 21 de maio.

“A carta que enviámos à presidente do conselho geral, que demos conhecimento ao reitor e ao presidente do conselho de curadores, resulta do facto de o mandato do conselho geral ter terminado a 23 de março. As eleições deviam ter sido convocadas em dezembro. Perguntamos qual era a razão para no início de março não terem sido convocadas. Neste momento, podemos ter um problema complicado, porque há um vazio, mas essa é uma interpretação jurídica que será feita mais tarde”, explicou o governante, questionado pelo PS.

O conselho geral, convém explicar, é o órgão de decisão estratégia e de supervisão da Universidade Nova de Lisboa, sendo composto por 27 membros: 14 docentes e investigadores, quatro estudantes, um funcionário não docente e não investigador e oito personalidades externas de “reconhecido mérito, não pertencentes à instituição, com conhecimentos e experiência relevantes para esta”.

A expectativa era a de que o processo eleitoral tivesse sido iniciado no final do ano passado, de modo a permitir o respeito dos prazos e a transição normal entre mandatos, já que o atual terminaria a 23 de março. Tal acabou, contudo, por não acontecer.

Entretanto, já foi publicado o edital, que indica que os cadernos eleitorais serão divulgados a 8 de abril, estando prevista a afixação dos cadernos eleitorais definitivos para 16 desse mês. A campanha eleitoral decorrerá entre 13 e 19 de maio, e a votação está marcada para o dia 21 de maio, bem depois do fim do mandato.

Em paralelo, a Universidade Nova de Lisboa está a preparar a repetição da eleição para o reitor, por decisão do Tribunal Administrativo, que mandou incluir, desta vez, também o professor Pedro Maló na corrida, que tinha sido excluído por não ser catedrático. Esta eleição está marcada para 24 de abril, ou seja, será feita ainda com o atual conselho geral, apesar de o seu mandato já ter terminado.

Ora, numa carta entre a secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico, e a presidente do Conselho Geral, Maria Luísa Ferreira, que o Expresso cita esta quarta-feira, a tutela questiona o “regular funcionamento” da Universidade Nova de Lisboa. E, esta tarde, no Parlamento, o ministro alertou que pode haver um “problema complicado” perante esse vazio.

Por outro lado, quanto ao divórcio entre a School of Business and Economics (Nova SBE) e a Universidade Nova de Lisboa, o ministro garantiu que não recebeu qualquer proposta nesse sentido por parte de professores ou da reitoria. “É uma questão que está na praça pública, em relação à qual não nos pronunciamos”, afirmou, por isso, Fernando Alexandre. A própria Nova SBE confirmou na sexta-feira que não tem intenção de avançar com essa cisão.

Mais dez mil professores na escola pública

No debate parlamentar desta quarta-feira, o ministro da Educação anunciou que, desde que este Governo iniciou funções, mais de dez mil novos professores entraram na escola pública.

Além disso, foram feitos dois concursos externos extraordinários, que permitiram colocar mais de três mil professores em escolas da Grande Lisboa, da Península de Setúbal, do Alentejo e do Algarve. E foi lançado o apoio à deslocação, que já beneficiou mais de 6.700 professores.

Por outro lado, Fernando Alexandre avisou para as falhas na recolha de informação sobre as necessidades de professores. “Em 26 de janeiro 2026, identificavam-se 1.208 horários por ocupar. No entanto, estes horários agregavam muitas necessidades repetidas. Por exemplo, uma escola da Península de Setúbal identificava 23 horários, que correspondiam efetivamente a um. Noutra escola, dez horários de Educação Moral correspondiam efetivamente a um horário. Estes casos multiplicam-se pelo país“, assinalou o governante.

“O processo de revisão e consolidação da identificação de necessidades de professores tem permitido a eliminação destas duplicações (embora ainda não totalmente). Assim, em 26 de março, o número de professores em falta correspondia a 448 horários, isto é, menos de metade dos registados há dois meses”, anunciou o ministro.

“Esta redução da identificação das necessidades de professores resulta das medidas em curso, mas também da correção de erros administrativos e de um maior rigor da informação”, indicou ainda o responsável, que destacou que o ministério que lidera é o maior empregador do país, tendo uma despesa correspondente a 2% do PIB.

“Temos muitos erros em escolas que têm professores a mais. Fazem falta noutras escolas. Temos de ter uma boa gestão de recursos humanos e é isto que estamos a fazer com esta reforma”, insistiu. Questionado pelo Bloco de Esquerda sobre esse excesso de profissionais, o ministro repetiu que há várias escolas que têm professores a mais. “Há uma que tem 27 professores a mais. Está sob inquérito”, disse.

Já sobre a obra de José Saramago deixar de ser de leitura obrigatória no ensino secundário, o ministro da tutela respondeu às críticas do PS, atirando que o nome admitido como alternativa “também é militante do PCP”. Em causa está Mário de Carvalho. “O que é dado como opção, numa avaliação exclusivamente técnica, é escolher um escritor militante do PCP e outro escritor que, tanto quanto sei, também é militante do PCP”, disse Fernando Alexandre.

(Notícia atualizada às 17h17)