Exclusivo Portugal já submeteu a nova reprogramação do PRR por causa das tempestades

Portugal já submeteu a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na sequência do comboio de tempestades que afetou o país em especial na região centro, apurou o ECO. Em causa deverão estar 500 milhões de euros que vão perder financiamento da bazuca europeia por não estarem prontos a tempo, e que terão de ser assegurados por outras fontes de financiamento, de acordo com declarações recentes do ministro da Economia.

“Portugal não vai perder nenhum euro das subvenções do PRR, apesar das calamidades. O objetivo é garantir que todas as obras que estão a ser construídas com financiamento do PRR venham a ser concluídas”, disse Manuel Castro Almeida neste fim de semana, numa conferência de imprensa após uma reunião com associações empresariais, com os presidentes das Comunidades Intermunicipais das regiões afetadas pela calamidade, entre outras entidades, para avaliar a situação dos apoios financeiros do Estado, em Pombal, no distrito de Leiria.

Na sequência do comboio de tempestades que devastou sobretudo a região centro do país, foi pedido um levantamento de todos os projetos que estavam em risco de não estarem concluídos até 31 de agosto. Esse levantamento serviu de base para elaborar a nova reprogramação que Portugal acabou de submeter a Bruxelas. Os detalhes ainda não são conhecidos.

Apenas se sabe que Portugal pretendia usar as verbas “libertadas” do PRR para comprar telefones satélite, telefones Siresp e geradores para todas as juntas de freguesias, tal como Castro Almeida já tinha avançado.

Parte das verbas libertadas também poderão ser usadas no PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, “mas será uma pequena parte”, sendo que “ficará concluído em abril”, explicou o ministro da Economia.

A delegação de eurodeputados que está em Lisboa desde segunda-feira vai levar na bagagem a recomendação para que a Comissão Europeia aprove rapidamente a proposta de revisão de Portugal. Siegfried Mwuresan, na conferência de imprensa sobre resultados da missão PRR, nesta quarta-feira, disse “que leva a mensagem que a CE deve aprovar com rapidez a proposta nacional para que os investimentos possam continuar e não sejam comprometidos”. O eurodeputado romeno sublinhou a necessidade de encontrar fundos alternativos a nível comunitário, mas também nacional para assegurar a continuidade destes projetos.

As fontes alternativas identificadas até agora são o Portugal 2030, sempre que os projetos se encaixem nas elegibilidades do atual quadro comunitário de apoio, financiamento do Banco Europeu de Investimento, nomeadamente para a habitação social, mas também o Orçamento do Estado.

O eurodeputado fez questão de sublinhar que a conclusão da missão a Portugal é de que “a implementação do PRR é um sucesso em Portugal juntamente com a Itália recebeu com sucesso oito pagamentos”, sem qualquer retenção de verbas. A grande maioria dos Estados-membros apenas recebeu cinco.

(Notícia atualizada com mais informação)