Solução para habitação acessível poderá envolver privados

“Portugal tem uma severa crise” de habitação. O diagnóstico é feito pela eurodeputada Irene Tinagli, que lidera a missão do Parlamento Europeu a Portugal sobre habitação. Numa conferência de imprensa de balanço, a eurodeputada defendeu a necessidade de o Governo se comprometer com “medidas e investimentos nos próximos anos”, sobretudo depois de terminar o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e considerou que a solução poderá passar pelo “envolvimento do setor privado, nomeadamente ao nível da habitação acessível”.

Irene Tinagli sublinhou que um dos fatores que contribuem para a “severa crise” habitacional em Portugal passam pela escassa oferta de habitação social — “uma das mais baixas da União Europeia”, a rondar os 2% —, o que cria “problemas adicionais de acessibilidade”, acrescentou a eurodeputada italiana.

Para Tinagli, é necessário encontrar “formas de compromisso”. “Os governos nacionais têm de se comprometer com reformas e esforços porque o que foi começado tem de continuar pois esta é uma crise estrutural que exigem mais medidas e investimentos nos próximos anos”, acrescentou Irene Tinagli.

“A nossa missão a Lisboa destacou o crescente desfasamento entre os mercados da habitação e a realidade das pessoas. Por toda a cidade, ao falarmos com diferentes intervenientes e analisarmos os dados, percebemos como a limitada oferta de habitação pública, a expansão dos arrendamentos turísticos de curta duração e o investimento especulativo estão a empurrar as famílias para fora das suas comunidades. Este não é apenas um problema português — é um problema europeu”, sublinhou.

A percentagem de apartamentos retirados do mercado de arrendamento residencial para serem destinados ao Alojamento Local atinge níveis alarmantes em certas zonas, contribuindo ainda mais para agravar a pressão habitacional na capital e nas áreas mais turísticas. E este é um tema “muito controverso em Portugal”, reconheceu a eurodeputada. “Lisboa levará mais tempo a discutir a questão e a encontrar medidas”, disse.

Já outras áreas “exigem o envolvimento do setor privado, que recomendamos para alguns tipos de casas acessíveis tendo em conta a reduzida oferta de habitação social, algo que o Governo terá de trabalhar para que sejam fortalecidas”, disse a italiana.

“Não será fácil”, admitiu a eurodeputada, sublinhando que “tem sido possível com o PRR, mas nos próximos anos será um desafio”. “Mas terá de ser incluído nesta equação”, disse. Quanto ao PRR, manifestou a confiança de que, com alguma flexibilidade da Comissão Europeia e das câmaras, será possível cumprir as metas da bazuca neste capítulo.

Portugal está a negociar com o Banco Europeu de Investimento uma nova linha para a habitação social. A presidente do BEI, Nadia Calviño, na sua passagem por Lisboa, a 12 de março, revelou que o BEI irá disponibilizar 1,5 mil milhões de euros para habitação social e que a linha poderá ser utilizada na reabilitação de bairros sociais já existentes.

Esta quarta-feira, Irene Tinagli sublinhou ainda que o problema da habitação acessível já não se cinge aos países em desenvolvimento. “É cada vez mais um desafio para os países desenvolvido e as condições de vida são subótimas, em alguns casos nem sequer são saudáveis”, concluiu.