Custo da energia. Montenegro anuncia apoio de 600 milhões para empresas

O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou esta quinta-feira uma linha de apoio, a “Portugal Resiliência Energética”, no valor de 600 milhões de euros destinada a financiar as empresas cujos custos da energia representam mais de 20% dos seus custos de produção.

“Quero anunciar que o Governo vai lançar a linha Portugal Resiliência Energética num montante de 600 milhões de euros, operacionalizada através do Banco Português de Fomento, e destinada a financiar por via de crédito as necessidades de tesouraria e fundo de maneio das empresas mais afetadas pela subida dos custos energéticos”, disse em declarações no Palácio de São Bento, na comemoração de dois anos à frente do Governo.

Montenegro sublinhou que esta é mais uma medida de resposta à situação atual do País e destina-se a empresas em que o custo de energia represente mais de 20% dos seus custos de produção.

“O Estado prestará a garantia pública que cobre 70% para as grandes empresas e 80% para as pequenas e médias empresas. Vai reforçar a capacidade das empresas para responder à instabilidade internacional e para proteger a nossa competitividade, o nosso emprego e a resiliência do nosso tecido produtivo nacional”, assume o primeiro-ministro.

Num balanço dos dois anos de governação, Montenegro sublinhou que hoje o “País está melhor e os portugueses também estão melhor”, destacando a redução dos impostos sobre o rendimento do trabalho, que libertou mais de dois mil milhões de euros para as famílias, e as medidas de apoio aos jovens, tanto em sede de IRS como na habitação.

“Hoje temos uma função pública mais valorizada, com carreiras mais atrativas. Tenho dito por estes dias que estabelecemos 37 acordos com sindicatos e que já tivemos ocasião de rever 27 carreiras. Mas tenho sempre que estar a atualizar estes números. Hoje já são 39 acordos e 29 carreiras, que abrangem mais de 350 mil trabalhadores”, disse.

Apesar de considerar que apostaram num Estado mais “ágil”, “leve” e focado em servir “melhor” os cidadãos e empresas, Montenegro admite que ainda não estão onde querem estar na área da saúde.

“Na saúde, dificilmente o ponto de partida poderia ser pior. Estamos a recuperar o acesso e a resposta assistencial aos portugueses. Ainda não estamos onde queremos estar. Depois do plano de emergência e transformação, estão em curso reformas estruturais, como a do INEM ou a reorganização dos serviços de obstetrícia, ginecologia e pediatria”, explicou, garantindo que na base do sistema estará sempre o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Sobre o Passe Ferroviário Verde, que permite ao utilizador viajar por todo o país por apenas 20 euros, o primeiro-ministro avançou que nos próximos dias vai atingir um milhão de assinaturas.

“Estes foram dois anos intensos. Hoje temos uma economia em pleno emprego. Uma taxa de desemprego historicamente baixa e os trabalhadores portugueses tiveram dos maiores aumentos de rendimento da OCDE”, nota, realçando que o País superou todas as previsões económicas.

Montenegro destacou ainda que a atividade económica, o pleno emprego da economia e o crescimento real dos salários conseguem sustentar as contas públicas, reforçar o Estado social e reduzir o endividamento.

“As finanças públicas estão equilibradas, estão estáveis, os impostos estão a diminuir e, ao mesmo tempo, estamos a pagar prestações solidárias àqueles que têm mais baixos rendimentos e estamos a atualizar as carreiras e a cumprir aquilo que firmámos em acordo com o setor-chave da prestação de serviço público que dá qualidade de vida ao cidadão, à comunidade”, sublinhou.

Uma coisa é certa para Montenegro: “Estamos na liga dos campeões da estabilidade económica e financeira da Europa”. “Estes resultados foram atingidos num contexto internacional extraordinariamente difícil. Um contexto onde há guerras e conflitos de natureza militar, de natureza comercial, e onde temos sido também assolados por eventos climáticos cada vez mais extremos”, acrescenta.

(Notícia atualizada às 15h41)