É casado? Entregar declaração de IRS em conjunto pode ser mais vantajoso

A Autoridade Tributária (AT) assume, por defeito, que cada contribuinte entrega a sua declaração de IRS de modo individual. Mas há casos (a maioria) em que a entrega com o cônjuge ou unido de facto é mais vantajosa. A recomendação é, por isso, que, antes de avançar com a entrega da Modelo 3, os contribuintes façam simulações para garantir que o reembolso é maximizado ou, pelo menos, a fatura é minimizada.

“Por defeito, as Finanças consideram que todos os contribuintes entregam a sua declaração individualmente. Mas os casados e unidos de facto podem escolher se o fazem em separado ou não. Para isso, devem testar as duas opções e apurar aquela que lhes é mais favorável”, sublinha a Deco Proteste, no seu guia fiscal relativo ao ano corrente.

De notar que, no caso dos casados ou unidos de facto que avancem com a entrega em conjunto, a a taxa é aplicada ao rendimento coletável depois de dividido pelo quociente conjugal de dois.

Assim, uma vez que as taxas de IRS são progressivas, sobretudo nos casos em que um dos elementos do casal obtenha rendimentos muito mais elevados do que o outro (ou quando apenas um recebe rendimentos), pode ser mais vantajoso optar pela entrega conjunta, já tinha indicado o fiscalista Ricardo Reis, da Deloitte, ao ECO.

Nos casos em que os dois elementos do casal tenham rendimentos anuais de valores semelhantes poderá, porém, não se verificar uma vantagem expressiva, daí que a recomendação seja que o contribuinte faça simulações, antes de avançar.

IRS automático e tributação conjunta

No caso de ambos os elementos do casal obedecerem os requisitos para estarem abrangidos pelo IRS automático, o Fisco disponibiliza a cada um duas propostas: uma liquidação automática individual e uma liquidação automática em conjunto.

“O casal terá, então, de optar pela solução mais vantajosa: ou entregam ambos em separado ou um dos membros do casal submete a declaração conjunta“, sublinha a Deco Proteste, que avisa também que, se o casal nada fizer, o Fisco assume, por defeito, a liquidação individual.

Vale também notar que, se um dos membros não estiver abrangido pelo IRS automático, é preciso, então, ignorar a proposta de liquidação automática disponibilizada ao elemento abrangido, e entregar uma única Modelo 3 dentro do prazo.

A campanha de IRS arrancou esta quarta-feira, 1 de abril, e estende-se até ao final de junho. Este ano, o IRS automático vai abranger mais contribuintes, já que passa a incluir também os trabalhadores que beneficiem do IRS Jovem. Ao todo, o IRS Automático deverá abranger este ano cerca de dois milhões de declarações, quando, no ano passado, o total rondou 1,7 milhões.

Por outro lado, a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, adiantou, em declarações à lusa, que “a expectativa é a de que os prazos médios de reembolso sejam próximos ou similares aos do ano passado“, isto é, o imposto retido em excesso deverá ser devolvido aos contribuintes em menos de duas semanas, no caso do IRS automático, e em cerca de três semanas, nas declarações mais complexas.