Governo aumenta desconto no ISP do gasóleo e gasolina

O Governo vai aplicar novo desconto ao imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) a partir de segunda-feira, dia 6 de abril. Assim, na portaria publicada em Diário da República, “os descontos resultantes da aplicação do mecanismo temporário e extraordinário na taxa do ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo são de 83,43 euros e de 45,84 euros por 1000 litros, respetivamente”. Concretizando: o desconto adicional será de 4,58 cêntimos por litro na gasolina e de 8,34 cêntimos por litro no gasóleo.

O Executivo tem vindo a ajustar todas as semanas o valor do apoio a vigorar para os dois tipos de combustível, para acomodar os aumentos acumulados a partir da semana de referência, de 2 a 6 de março, quando se deu a escalada no conflito no Irão. Portugal já optou por implementar um mecanismo semanal, em 2022, para mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis na sequência da invasão russa à Ucrânia. O mecanismo temporário criado pelo então ministro das Finanças, João Leão, tinha uma fórmula de revisão e fixação dos valores das taxas unitárias do ISP da gasolina e gasóleo e que veio pôr fim ao mecanismo do Autovoucher.

“Em face do aumento extraordinário do preço dos combustíveis decorrente do impacto da crise geopolítica e militar no Médio Oriente nos preços do petróleo e dos seus derivados, num quadro de elevada incerteza, com consequente impacto social e económico para as famílias e as empresas, foi decidido proceder a um desconto temporário e extraordinário do ISP (quando o aumento de preço exceda, face à semana de 2 a 6 de março, um valor de 10 cêntimos na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário)”, pode ler-se na portaria. “Correspondendo à devolução da receita fiscal adicional de IVA, através de uma redução temporária das taxas unitárias do ISP aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário. Para a semana que se inicia em 6 de abril, a condição é verificável no gasóleo rodoviário e na gasolina sem chumbo”, sublinha a mesma.

Outros governos europeus têm optado por outras vias. Por exemplo em Espanha, Pedro Sánchez anunciou uma redução de 21% para 10% o IVA sobre combustíveis, eletricidade e gás, mas também cortar o Imposto sobre Hidrocarbonetos. A Grécia anunciou um pacote de 300 milhões, que inclui subsídios ao gasóleo e à gasolina, apoios aos agricultores para compensar a subida do custo dos fertilizantes e compensações aos operadores de ferries para travar aumentos nos bilhetes. Para financiar a medida haverá um aumento dos impostos sobre os lucros do jogo online. Já em Itália, Giorgia Meloni aprovou um corte temporário de 25 cêntimos por litro nos impostos especiais sobre combustíveis, como parte de um pacote mais amplo de emergência. O corte equivale a cerca de 30 cêntimos por litro quando se inclui o efeito do IVA.