BRANDS' Local Online 7.ª edição do Prémio Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros começa hoje

O galardão que distingue as boas práticas do poder local regressa para a sua 7.ª edição com o mesmo propósito de sempre: reconhecer, valorizar e incentivar projetos inovadores que contribuam para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Promovido pelo Grupo Mosqueteiros, o prémio continua a afirmar-se como uma referência na valorização do trabalho desenvolvido por câmaras municipais e juntas de freguesia em todo o país.

As inscrições decorrem até ao dia 31 julho, estando organizadas duas fases promocionais. A primeira fase começa hoje e termina no dia 31 de maio permitindo a inscrição de um ou mais projetos com 35% de desconto sobre o valor da candidatura.

Conhece um projeto com impacto positivo na sua comunidade? Passe a palavra e incentive a participação no Prémio Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros.

Estes são os critérios de participação

As entidades interessadas devem ter em conta os seguintes critérios:

• O prémio está aberto a todos os Municípios e Freguesias de Portugal Continental e Ilhas;
• Os projetos apresentados devem ter sido implementados ou estar em fase de conclusão (por forma a poder apresentar resultados), no período autárquico vigente;
• Cada candidatura corresponde apenas a uma subcategoria, mas as entidades podem inscrever-se em várias (em 2025, cerca de 70% das entidades participantes inscreveram-se em mais do que uma categoria).

Nova categoria dedicada ao Cuidado Animal

Uma das grandes novidades desta edição é a criação da categoria Cuidado dos Animais, que tem como objetivo reconhecer as políticas públicas locais focadas na proteção, bem-estar e valorização da relação entre humanos e animais.

Cuidado dos Animais

• Bem-Estar Animal (cuidado com animais de companhia e de rua): Implementação de medidas que assegurem o bem-estar e a proteção dos animais, incluindo campanhas de esterilização, adoção responsável e combate ao abandono, promovendo uma convivência harmoniosa entre humanos e animais.
• Gestão Ética de Colónias e Animais Errantes: Projetos estruturados para a gestão humanizada de colónias de gatos e controlo de populações errantes, através de programas CED (Capturar–Esterilizar–Devolver), formação de cuidadores informais e articulação com associações locais de proteção animal.
• Educação para a Proteção Animal e Posse Responsável: Iniciativas educativas dirigidas a escolas e comunidade, que promovam a empatia, a responsabilidade e o respeito pelos animais, incluindo ações de sensibilização sobre abandono, maus-tratos e deveres legais dos detentores de animais de companhia.
• Resposta Municipal a Situações de Maus-Tratos e Emergência: Criação ou reforço de mecanismos de resposta rápida a situações de risco, como linhas de denúncia, equipas de intervenção municipal e protocolos com forças de segurança e veterinários, assegurando proteção imediata aos animais em perigo.
• Infraestruturas e Serviços Municipais para o Bem-Estar Animal: Investimento em equipamentos e serviços públicos dedicados aos animais, como centros de recolha oficial modernizados, parques caninos, zonas pet-friendly e programas de acolhimento temporário, promovendo uma política local integrada de bem-estar animal.

Respostas locais para desafios reais

Para além da nova categoria dedicada ao cuidado animal, esta nova edição conta com novas subcategorias que refletem os desafios atuais e valorizam iniciativas que promovem inclusão, educação, literacia e bem-estar ao longo da vida.

Apoio social

• Combate à Pobreza e Insegurança Alimentar: Implementação de estratégias e projetos para reduzir a pobreza e garantir o acesso regular a alimentação adequada, através de apoios diretos, redes de parceria e medidas de proximidade que reforcem a dignidade e a inclusão social.
• Proteção a Vítimas de Violência Doméstica e de Género: Desenvolvimento de respostas integradas de prevenção e apoio às vítimas, assegurando proteção, encaminhamento e acompanhamento (social, psicológico e jurídico), bem como ações de sensibilização e articulação com entidades competentes e redes locais.

Educação

• Literacia Mediática e Combate à Desinformação: Promoção de iniciativas que reforcem o pensamento crítico e a literacia mediática em contexto educativo, capacitando alunos e comunidade escolar para identificar desinformação, verificar fontes e usar os meios digitais de forma responsável e informada.
• Bem-Estar e Saúde Mental em Contexto Escolar: Implementação de programas que promovam o bem-estar emocional e a saúde mental na escola, incluindo prevenção, identificação precoce de sinais de risco, combate ao estigma e reforço de respostas de apoio psicológico e de competências socioemocionais.

Como serão entregues os prémios?

Nesta edição vão ser atribuídos a cada subcategoria dois prémios distintos: Melhor Câmara Municipal e Melhor Junta de Freguesia.

Esta distinção permite reconhecer o trabalho desenvolvido por diferentes níveis do poder local, valorizando projetos ajustados à escala e às especificidades de cada território.

Consulte aqui o regulamento completo do Prémio Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros.