Bruxelas analisa pedido português de imposto sobre lucros extraordinários de energéticas

A Comissão Europeia disse esta segunda-feira estar a analisar o pedido de Portugal, Alemanha, Espanha, Itália e Áustria para criar um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, embora salientando que a situação difere da crise energética de 2022.

“Recebemos a carta. Estamos atualmente a analisá-la e responderemos em devido tempo“, afirma fonte oficial do executivo comunitário em resposta escrita enviada à agência Lusa, na sequência de uma carta enviada a Bruxelas pelos ministros português das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e os seus homólogos alemão, espanhol, italiano e austríaco.

De acordo com o porta-voz, “de forma mais geral, a Comissão está a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-membros em possíveis medidas políticas direcionadas, em resposta à atual crise energética que a Europa enfrenta“.

“Embora não estejamos na mesma situação, é importante ter em conta as lições retiradas de 2022, incluindo a contribuição temporária de solidariedade da UE”, adianta a mesma fonte oficial, sem precisar.

O ministro das Finanças português e os seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria pediram a Bruxelas a criação, ao nível da União Europeia (UE), de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022.

O pedido foi feito em carta conjunta assinada por Joaquim Miranda Sarmento, pelos ministros federais das Finanças da Áustria (Markus Marterbauer) e Alemanha (Lars Klingbeil), pelo ministro da Economia e Finanças de Itália (Giancarlo Giorgetti) e pelo ministro da Economia, Comércio e Negócios de Espanha, Carlos Cuerpo.

A missiva, datada de 03 de abril, foi endereçada ao comissário europeu para o Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo, o neerlandês Wopke Hoekstra.

“Dadas as atuais distorções do mercado e as restrições orçamentais, a Comissão Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante” à contribuição de solidariedade temporária estabelecida em 2022.

Em 2022, no seguimento da crise energética decorrente da guerra na Ucrânia, os ministros da Energia da União Europeia aprovaram medidas que previam uma taxação de 33% dos lucros excessivos das empresas de combustíveis fósseis que seria convertida “numa contribuição solidária” a redistribuir pelos mais vulneráveis, um teto máximo para os lucros das produtoras de eletricidade com baixos custos (renováveis) e planos de redução de consumo de eletricidade.

Agora, os cinco ministros signatários apontam que deve ser estabelecida uma contribuição semelhante à escala da UE, “assente numa base jurídica sólida”.

Os ministros referem que este trabalho permitiria financiar medidas de alívio temporárias, em particular junto dos consumidores, e travar o aumento da inflação sem sobrecarregar os orçamentos públicos.

Em 28 de fevereiro, Estados Unidos e Israel lançaram uma ofensiva militar contra Teerão, que retaliou com o encerramento do estreito de Ormuz, via marítima fundamental para o mercado petrolífero, e ataques contra Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque.

A atual situação provocou um aumento dos preços do petróleo e de outras matérias-primas.