Lisboa ajusta níveis de contenção do Alojamento Local após ‘limpeza’ de registos

O cancelamento de milhares de registos de Alojamento Local (AL) por falta de comprovativo de seguro provocou alterações nos níveis de contenção em Lisboa, onde o processo de “limpeza” está concluído. Freguesias como Arroios, Estrela e São Vicente passaram de contenção absoluta para relativa, enquanto Avenidas Novas deixou de estar em contenção relativa. Nos bairros, sete deixaram de ter contenção relativa e cinco passaram de absoluta para relativa, de acordo com o jornal Público.

Assim, existem agora três freguesias em contenção absoluta, Santa Maria Maior, Misericórdia e Santo António, e três em contenção relativa, São Vicente, Arroios e Estrela, acompanhadas de 22 bairros em contenção absoluta e 11 em contenção relativa. Nas zonas de contenção relativa, ainda é possível o registo de novos AL, desde que se enquadrem em critérios de exceção, como obras de reabilitação ou oferta de quartos, devidamente aprovados pela autarquia.

Segundo a Câmara Municipal de Lisboa, a ausência de seguro deve-se muitas vezes à inatividade dos AL — ou seja, imóveis que deixaram de receber hóspedes ou cujo registo foi feito preventivamente sem avançar com a atividade. No final do processo, foram cancelados 6.765 registos, permanecendo ativos 11.774 registos de alojamento local na cidade.