Alto Alentejo conta prejuízos de 23 milhões de euros com o mau tempo

Um mês depois de uma estimativa preliminar de 16 milhões de euros, o balanço revisto pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) contabiliza em mais sete milhões de euros os estragos provocados pelo chamado “comboio das tempestades” na região. O maior impacto registou-se em infraestruturas municipais nos concelhos de Portalegre, Ponte de Sor, Nisa, Gavião e Sousel, avança o presidente Joaquim Diogo, manifestando-se preocupado com a demora dos apoios do Governo e consequente pressão de tesouraria nas autarquias afetadas.

Dos 23 milhões de euros de prejuízos – que incluem habitações, e infraestruturas empresariais e agrícolas –, cerca de 20 milhões de euros dizem respeito a danos em infraestruturas municipais, de acordo com o levantamento entretanto submetido à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo. “Há um impacto bastante substancial, principalmente causado pela depressão Kristin”, assinala Joaquim Diogo, também presidente da Câmara Municipal de Crato.

Entre os principais danos constam coberturas de edifícios, pontões, linhas de água obstruídas, muros, árvores caídas, redes de saneamento e de águas pluviais, estradas e equipamentos públicos.

A subida do caudal do Tejo destruiu infraestruturas, nomeadamente na Praia Fluvial do Alamal (Gavião), comprometendo a abertura no verão deste espaço considerado um dos principais pontos turísticos da região. “Em Gavião uma unidade de restauração e hotelaria, junto ao Rio Tejo, ficou completamente submersa”, nota Joaquim Diogo, acrescentado ainda “casos de destruição significativa em zonas ribeirinhas, e em percursos pedestres com passadiços em Nisa”.

A força das águas destruiu igualmente aquedutos e pontões em Ponte de Sor, assim como em infraestruturas de águas pluviais e de saneamento em Portalegre. Igualmente neste concelho há registos de habitações com “prejuízos avultados”, descreve o presidente da CIMAA que agrega 15 municípios do Alto Alentejo.

Se investimos parte do nosso orçamento para responder a situações imediatas, vamos precisar de capacidade financeira adicional para concretizar os projetos que ficaram para trás.

Para fazer face a esta dimensão de estragos, algumas câmaras viram-se obrigadas a avançar com as obras urgentes, recorrendo a fundos próprios que estavam inscritos, em orçamento municipal, para outras situações. Enfrentam agora dificuldades de tesouraria, sobretudo as autarquias com menor capacidade financeira. A pressão sobre os orçamentos municipais tende, assim, a agravar-se, enfatiza.

“Se investimos parte do nosso orçamento para responder a situações imediatas, vamos precisar de capacidade financeira adicional para concretizar os projetos que ficaram para trás”, alerta o autarca. Esta situação, avisa, está a “causar transtornos às câmaras que têm mais problemas [provocados pelas intempéries], porque muitas delas já tiveram de responder com os fundos próprios” sem qualquer apoio externo.

“Até agora os municípios ainda não receberam qualquer tipo de apoio do Governo”, denuncia o autarca, reforçando que continuam à espera da resposta financeira do Executivo de Luís Montenegro. “Esperamos que rapidamente haja uma resposta da parte do Governo.” Precisamente esta terça-feira, o Governo determinou, em Diário da República, a antecipação para maio de um duodécimo das receitas municipais precisamente para “aliviar a pressão de tesouraria” das autarquias devido a estas “despesas imprevistas e excecionais”.

Sem margem orçamental, alguns autarcas têm priorizado as intervenções que consideram mais urgentes, como a reparação de coberturas de edifícios, a desobstrução de vias ou a limpeza de terrenos. “Mapeiam as situações muito urgentes e tentar responder com os fundos próprios e com a maior capacidade que possam ter”, sublinha Joaquim Diogo.

As restantes intervenções são prorrogadas para uma fase posterior, consoante a disponibilidade orçamental e procedimentos necessários, como a elaboração de projetos, planeamento e abertura de concursos públicos.

A estratégia das câmaras passa agora por adaptar a gestão municipal a cenários de maior risco, nomeadamente ventos fortes, precipitação intensa ou outras situações graves como falhas de energia, telecomunicações, abastecimento de água ou de combustíveis. O presidente da CIMAA defende, por isso, que “deve haver, pelo menos, um posto combustível com gerador em cada concelho”.

As 15 câmaras pretendem, assim, vinca, “responder a este tipo de calamidade de uma forma muito mais programada e planeada, e com uma maior resiliência”, adiantando que está em curso o planeamento do PRT – Plano de Recuperação e Transformação. “Aguardamos que o Governo feche, até meados de abril, um plano que permita dar resposta às necessidades dos municípios”, afirma o autarca, que não esconde a preocupação com o estado de destruição do Alto Alentejo, um sentimento que diz ser transversal aos restantes autarcas.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas pelo mau tempo que assolou o país em janeiro e fevereiro deste ano.