Bruxelas avisa Espanha que taxa reduzida do IVA sobre combustíveis viola regras
Governo de Pedro Sanchez anunciou a redução do IVA nos combustíveis de 21% para 10% para mitigar impacto dos preços da energia. Comissão avisa que contraria regras europeias.
A Comissão Europeia alertou Espanha de que a redução do IVA sobre os combustíveis para a taxa reduzida viola as normas europeias, noticia esta segunda-feira o El País (acesso pago).
O Governo de Pedro Sanchez anunciou a redução do IVA nos combustíveis, eletricidade e gás natural de 21% para 10%, ao abrigo de um pacote de “redução drástica da fiscalidade energética” para responder ao impacto da guerra no Médio Oriente. No entanto, a medida sobre os combustíveis vai contra as regras europeias.
“É importante realçar que a diretiva da UE sobre o IVA não prevê a possibilidade de aplicação de uma taxa reduzida ao fornecimento de combustíveis”, explicou fonte da Comissão Europeia ao El País, indicando que Pedro Sánchez recebeu uma carta sobre o tema no final de março.
Segundo o mesmo jornal, a Polónia, outro país que optou pela mesma abordagem da Espanha, também recebeu uma carta semelhante.
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