Governo admite vender TAP só com um concorrente

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, disse esta segunda-feira que o Governo aguarda o relatório da Parpública sobre as ofertas não vinculativas da Lufthansa e da Air France-KLM para a compra da TAP. E admite vender a companhia mesmo perante um cenário de apenas uma proposta vinculativa.

“Aguardamos pacientemente o relatório que a Parpública irá fazer para depois o Governo tomar uma decisão e esta Assembleia, como sempre, escrutinar todo o trabalho do Governo”, disse Miguel Pinto Luz durante uma audição parlamentar na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação.

Na semana passada terminou o prazo para entrega de propostas não vinculativas para compra a aquisição de uma posição minoritária na privatização da companhia área portuguesa. Com a IAG, que detém a Iberia e a British Airways, a não apresentar uma proposta, a corrida vai ser disputada entre a Lufthansa e a Air France-KLM.

O ministro das Infraestruturas sublinhou que a Parpública tem agora cerca de 30 dias para a apresentação do relatório sobre as propostas. No entanto, este prazo pode ser interrompido se houver lugar a pedidos esclarecimento aos dois concorrentes. Apenas após a entrega do relatório ao Governo este enviará os convites para a entrega de propostas vinculativas.

Pinto Luz considerou assim ser “extemporâneo” fazer uma análise. Ainda assim, se na fase das propostas vinculativas, existir apenas uma proposta, que cumpra as condições exigidas – que inclui manutenção do hub, manutenção da marca, manutenção das rotas – e “com um valor substancial na venda”, o governante entende que “não” estaria em desacordo em alienar a companhia.

“Mas lá está, mais uma vez, é estarmos a fazer futurologia e a prejudicar um processo que neste momento está a seguir os seus trâmites legais, de forma transparente, de forma absolutamente criteriosa. É isso que devemos fazer com total serenidade“, disse.

A operação não permitir ficar com a maioria do capital da TAP, incidindo sobre 49,9%, dos quais 5% para os trabalhadores.