PSD/Chega e PS avançam com listas distintas para o Conselho de Estado

Ao contrário da anterior legislatura, não vai haver uma lista única para a eleição dos cinco membros, indicados pelo Parlamento, para o Conselho de Estado, o órgão de consulta do Presidente da República. Desta vez, PSD e PS não chegaram a acordo e vão avançar com listas distintas.

O PSD alcançou um entendimento com o Chega e indicou uma lista conjunta “encabeçada por Leonor Beleza”, revelou esta terça-feira o líder da bancada social-democrata Hugo Soares, a partir dos Passos Perdidos da Assembleia da República. Segue-se depois o presidente e deputado do Chega, André Ventura e mais dois nomes escolhidos pelo PSD: Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, e Pedro Duarte, presidente da Câmara do Porto, completou Soares.

O PS anunciou também que vai avançar com uma lista própria ao Conselho de Estado, encabeçada pelo presidente do partido, Carlos César, mas sem o secretário-geral José Luís Carneiro.

Assim, o grupo parlamentar do PS apresenta, “por ser esse o seu entendimento”, uma lista própria ao Conselho de Estado, com eleição por método de Hondt, encabeçada pelo presidente do PS, Carlos César – como já tinha sido anunciado – a que se seguirão, de forma paritária, Francisca Van Dunem, Alexandre Quintanilha, Edite Estrela e Alberto Arons de Carvalho, refere o partido em comunicado enviado esta terça-feira às redações.

“O normal era que houvesse uma só lista, foi assim na anterior legislatura já com o Parlamento bastante fragmentado e com o Chega com o mesmo número de deputados do PS. Não foi esse o entendimento do PS, resta-me respeitar esse entendimento”, reagiu o presidente do grupo parlamentar do PSD, Hugo Soares.

PSD/Chega e PS avançam, então, com listas próprias ao órgão de consulta do Presidente da República, numa eleição que será feita a 16 de abril, por voto secreto, segundo o princípio de representação proporcional (método de Hondt). No dia seguinte, 17 de abril, António José Seguro convocou o seu primeiro Conselho de Estado, onde se irá discutir a defesa e segurança.

PS indica Tiago Antunes para provedor de Justiça

Ademais, o PS indicou Tiago Antunes para o cargo de provedor de Justiça, enquanto o PSD propôs a recondução de Luís Pais Antunes como presidente do Conselho Económico e Social (CES), em entendimento dos dois partidos, anunciaram os socialistas.

Tiago Antunes foi secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros com o primeiro-ministro António Costa, é professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigador principal no CIDP – Centro de Investigação de Direito Público.

Luís Pais Antunes foi eleito presidente do CES em junho de 2024 pelo período de uma legislatura, que foi interrompida pelas legislativas antecipadas de maio do ano passado.