FMI pede ponderação no financiamento da defesa. Reorientar despesa “implica cortes orçamentais”

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• O Fundo Monetário Internacional alerta que o aumento da despesa em defesa tende a levar a cortes orçamentais significativos noutras áreas essenciais.
• Nos últimos cinco anos, cerca de metade dos países aumentaram os orçamentos militares, com a despesa em defesa a crescer, em média, 2,7 pontos percentuais do PIB.
• O FMI destaca que a reorientação de verbas pode resultar em uma diminuição da despesa social e desafios económicos a médio prazo.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda especial atenção dos governos nas estratégias de financiamento do reforço da despesa em defesa, e alerta que uma reorientação de verbas tende a implicar cortes orçamentais, com consequências significativas a médio prazo.

O aviso consta de uma análise intitulada “Gastos com defesa: consequências macroeconómicas e contrapartidas”, divulgada pela instituição nesta quarta-feira, em antecipação ao World Economic Outlook (WEO), que será conhecido na próxima semana.

Com a despesa com defesa a aumentar rapidamente — nos últimos cinco anos, cerca de metade dos países a nível mundial aumentaram os orçamentos militares e as vendas de armamento das maiores empresas de defesa duplicaram em termos reais ao longo de duas décadas –, a instituição liderada por Kristalina Georgieva assinala que “os aumentos da despesa em defesa conduzem, em geral, a uma deterioração das posições orçamentais dos países”.

Nas contas do FMI, o típico aumento da despesa em defesa dura mais de dois anos e meio, crescendo cerca de 2,7 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) e sendo, aproximadamente, financiada em dois terços através de défices orçamentais.

“Embora estes aumentos possam impulsionar a atividade económica no curto prazo — aumentando o consumo e o investimento, particularmente em setores ligados à defesa –, também aumentam temporariamente a inflação e criam desafios significativos a médio prazo“, lê-se na análise.

Embora estes aumentos possam impulsionar a atividade económica no curto prazo — aumentando o consumo e o investimento, particularmente em setores ligados à defesa —, também aumentam temporariamente a inflação e criam desafios significativos a médio prazo.

O FMI estima que, num cenário de recurso ao endividamento público, em média, os défices orçamentais agravam-se em cerca de 2,6 pontos percentuais do PIB, enquanto a dívida pública sobe cerca de sete pontos percentuais nos três anos seguintes ao início do aumento da despesa, enquanto os saldos externos se deterioram à medida que a procura se orienta para equipamento importado.

Os aumentos em contexto de guerra são “particularmente dispendiosos”, com a dívida pública a subir cerca de 14 pontos percentuais do PIB e a despesa social a diminuir em termos reais. Os multiplicadores da despesa em defesa situam-se, em média, próximos de um, mas variam significativamente consoante a forma como a despesa é mantida, financiada e alocada, bem como o grau de dependência de importações de equipamento.

No entanto, o FMI recorda que os custos orçamentais não se limitam ao aumento da dívida e aos riscos para a sustentabilidade das finanças públicas, uma vez que podem também levar à reorientação de verbas da despesa primária.

“A reorientação de despesa implica cortes orçamentais, com a despesa primária não relacionada com defesa a diminuir mais de 20% em termos reais (cerca de 2% do PIB) nos três anos após o aumento“, calcula.

Paralelamente, a redução da despesa social ronda um ponto percentual do PIB e abrange várias áreas, incluindo proteção social, saúde e educação”. Neste sentido, o FMI considera estas conclusões “sublinham a importância dos decisores políticos ponderarem cuidadosamente as opções de financiamento ao reforçar a despesa em defesa”.

“A dependência da reorientação da despesa, embora possa ser adequada quando o aumento é permanente, pode ter consequências distributivas e sociais significativas a médio prazo“, aponta.

Ainda que ressalvando que os efeitos macroeconómicos dos aumentos da despesa em defesa no passado devem ser interpretados com cautela, face às diferenças nos aumentos registados atualmente, o FMI recomenda que os países considerem “que os efeitos sobre o produto agregado tendem a ser modestos e dependem das características estruturais e das escolhas de política”.