Montenegro nomeia António Vicente como secretário-geral do Governo

António Vicente, atualmente coordenador do grupo de trabalho para a reforma do Estado, é o novo secretário-geral do Governo, após a saída de Carlos Costa Neves. A nomeação foi anunciada esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, em comunicado divulgado à imprensa.

Carlos Costa Neves foi indicado para o Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), pedindo a sua exoneração. Deste modo, o primeiro-ministro “nomeou António Vicente como sucessor neste cargo, com efeito a partir de 9 de abril de 2026.”

Ao secretário-geral do Governo cabe a coordenação da Secretaria-Geral do Governo, que tem por missão prestar “um apoio transversal à atividade do Governo nas dimensões técnica, administrativa e logística”.

António Vicente continuará a exercer a função de coordenador do grupo de trabalho para a reforma do Estado e irá manter “o regime de destacamento no âmbito dos intercâmbios entre funcionários públicos da Administração Pública Portuguesa e Europeia”.

O gabinete do primeiro-ministro esclarece que o novo secretário-geral do Governo irá manter “o vencimento do seu lugar na carreira de funcionário público da Comissão Europeia, pago pela instituição de origem, e, portanto, sem encargos para o erário público português”.

De acordo com a nota curricular divulgada, António Vicente foi anteriormente chefe adjunto da Representação da Comissão Europeia em Portugal, membro da equipa liderada por Michel Barnier que negociou o pós-Brexit, chefe de gabinete do Comissário Europeu para a Ciência, Investigação e Inovação Carlos Moedas, tendo antes coordenado a equipa que apoiou o Governo no acompanhamento do programa de ajustamento assinado com União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI).