NATO foi “testada e falhou”. Trump prepara-se para discutir saída da aliança atlântica

Donald Trump deverá discutir com Mark Rutte a saída do país da NATO, referiu Karoline Leavitt, porta-voz da Casa Branca, esta quarta-feira durante o briefing com os jornalistas.

O cessar-fogo de duas semanas fechado entre o EUA e o Irão dominou o briefing, mas antes do encontro do secretário-geral da NATO Mark Rutte, com Donald Trump, a porta-voz da Casa Branca disse ter uma mensagem do presidente dos EUA sobre a Aliança Atlântica: “Foram testados e falharam.”

Leavitt referiu ainda que Trump estava entusiasmado com uma conversa franca com Rutte e que a saída dos EUA da NATO seria provavelmente discutida. “É algo que o presidente tem falado, e penso que é algo que o presidente irá discutir em algumas horas com o secretário-geral Rutte”, disse a porta-voz, citada pela Reuters.

Trump tem vindo a ameaçar com a saída da NATO depois de vários países europeus membros da Aliança Atlântica terem fechado bases ou espaço aéreo a aviões norte-americanos em trânsito para o Médio Oriente e se terem recusado a enviar forças militares para desbloquear o Estreito de Ormuz enquanto o conflito estivesse a decorrer.

Os detalhes da conversa “franca” que Trump pretende ter com Rutte ainda não são públicos, mas o Wall Street Journal avança que a administração norte-americana tem planos de castigar alguns países NATO que o presidente dos EUA considera que não ajudaram os EUA e Israel no ataque ao Irão, com a retirada de militares americanos e o seu destacamento para outras nações vistas como mais favoráveis às políticas de Washington.

O plano, segundo o jornal que cita fontes da administração, poderá passar pelo fecho de uma base militar na Europa, possivelmente Espanha — que fechou bases e espaço aéreo a aeronaves americanas em trânsito para o Médio Oriente — ou Alemanha.

Há dúvidas sobre a capacidade efetiva de Trump poder sozinho retirar o país da Aliança Atlântica, dado que para o fazer terá de obter aprovação do Congresso.

A Constituição americana refere que o Presidente pode estabelecer Tratados com o conselho ou consentimento do Senado, desde que dois terços dos 100 membros do Senado aprovem, mas é omisso no que toca à sua retirada.

Mas em 2023, o Congresso passou, e o então presidente Joe Biden assinou, uma lei que impede qualquer presidente dos EUA de suspender, terminar, denunciar ou retirar o país do tratado que estabeleceu a NATO, a não ser que a retirada obtenha o apoio de uma maioria de dois terços dos 100 membros do Congresso. A legislação foi uma Emenda ao National Defense Authorization Act, com o apoio do senador democrata Tim Kaine e pelo então senador Marco Rubio.

Já o tratado da NATO abre espaço para que qualquer país membro o possa fazer, desde que com um aviso prévio de um ano ao governo dos EUA que, por sua vez, irá informar os outros Estados-membros (Art. 13 do Tratado da Aliança Atlântica).

Até ao momento, nenhum país saiu da organização criada no rescaldo da II Grande Guerra para servir de contrapeso defensivo à ameaça soviética para a Europa Ocidental.

(Última atualização às 22h13)