Dombrovskis abre a porta a imposto sobre lucros extraordinários das energéticas

O comissário europeu da Economia considerou esta quinta-feira que eventuais impostos sobre os lucros extraordinários das energéticas, como pedido por Portugal, poderiam “gerar receitas adicionais“, e alertou para a “profunda incerteza” económica relacionada com o conflito no Médio Oriente.

“Existem algumas discussões em alguns Estados-membros sobre impostos sobre lucros extraordinários, que, se implementados, poderiam gerar receitas adicionais“, disse Valdis Dombrovskis, falando numa audição da comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Existem algumas discussões em alguns Estados-membros sobre impostos sobre lucros extraordinários, que, se implementados, poderiam gerar receitas adicionais.

A posição surge numa altura em que a Comissão Europeia analisa o pedido do ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, e dos seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria para criação, ao nível da União Europeia (UE), de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022.

Na audição, Valdis Dombrovskis apontou que, no atual contexto de crise energética causada pela guerra do Irão gerada pelos ataques norte-americanos e israelitas, “a redução da tributação sobre a energia pode trazer certos benefícios fiscais, mas existe algum debate entre o alívio imediato que esta redução proporciona e os objetivos de médio e longo prazo, que é preciso equilibrar”.

“Não nos opomos à redução da tributação sobre a energia pelos Estados-membros, mas sublinhamos que, neste caso, não se trata de uma medida direcionada, sendo antes uma ação temporária, e que é necessário monitorizar plenamente o custo fiscal desta medida“, acrescentou.

Já face ao recente anúncio de cessar-fogo de duas semanas no conflito no Médio Oriente, Valdis Dombrovskis admitiu alívio, mas ressalvou que “a perspetiva de longo prazo continua obscurecida por uma profunda incerteza“.

“Estamos a acompanhar estes desenvolvimentos e em diálogo com os Estados-membros, mas iremos fornecer uma avaliação mais estruturada e detalhada no contexto do ciclo do Semestre Europeu da primavera, no qual será possível ter uma visão mais clara das medidas adotadas pelos Estados-membros e, provavelmente, um panorama mais completo do impacto macroeconómico global deste conflito”, adiantou o responsável.

Os impactos orçamentais serão avaliados nas previsões económicas que serão divulgadas pelo executivo comunitário em 21 de maio e no pacote de primavera do semestre europeu publicado em 03 de junho.