Governo diz ter “porta aberta para completar negociação” da reforma da lei do trabalho

O ministro da Presidência garantiu esta quinta-feira que o Governo tem a “porta aberta para completar a negociação” da reforma da lei do trabalho. Esta posição foi assumida por António Leitão Amaro, depois de esta manhã o secretariado nacional da UGT ter rejeitado a proposta atual de alteração ao Código do Trabalho.

“Vamos aguardar a receção da posição oficial da UGT, mas podemos afirmar que o Governo está, como esteve sempre, com a porta aberta à negociação. O Governo tem a porta aberta para completar a negociação“, sublinhou o ministro, em conferência de imprensa após a reunião de Conselho de Ministros.

Aos jornalistas, Leitão Amaro garantiu que o Executivo liderado por Luís Montenegro é um “Governo de diálogo” e realçou que este processo negocial já leva cerca de nove meses.

A primeira versão do anteprojeto de reforma da lei do trabalho — chamado “Trabalho XXI” — foi apresentado em julho do ano passado pelo Governo na Concertação Social e mereceu, logo nessa ocasião, um “rotundo não” por parte da UGT.

Entretanto, oito meses se passaram e a proposta em cima da mesa evoluiu — conforme escreveu o ECO esta manhã, a central sindical conseguiu que várias das medidas fossem ajustadas, nomeadamente no que diz respeito ao outsourcing –, tendo o secretariado nacional da UGT debatido e avaliado esta manhã a versão mais recente dessas mudanças defendidas pelo Governo.

A central sindical liderada por Mário Mourão aprovou, por unanimidade, uma resolução na qual defende que a atual proposta de reforma da lei do trabalho “não permite ainda alcançar consenso” e sinaliza que a central sindical deseja continuar a negociar com os parceiros sociais.

Entretanto, em reação, também o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) já veio mostrar abertura para continuar a negociação, mas sem “jogos florais”.

No entanto, à saída da reunião de segunda-feira, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, tinha avisado que esta consulta aos órgãos internos dos parceiros sociais seria “definitiva“, sinalizando, assim, que o período negocial estaria terminado. O ECO já questionou, por isso, que opção tomará a tutela agora, perante esta posição da UGT.

(Notícia em atualização)