Itália defende suspensão das regras orçamentais de Bruxelas em caso de nova escalada do conflito no Irão

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, defendeu esta quinta-feira uma eventual suspensão temporária do Pacto de Estabilidade e Crescimento na União Europeia no caso de um recrudescimento do conflito no Irão, à semelhança do sucedido durante a pandemia.

“Se houver um novo recrudescimento do conflito no Irão, teremos de considerar seriamente a possibilidade de uma resposta europeia cuja abordagem e instrumentos não sejam muito diferentes daqueles utilizados para a pandemia. Nesse caso, não deveria ser tabu ponderar a eventual suspensão temporária do Pacto de Estabilidade e Crescimento“, afirmou Meloni, durante um debate parlamentar, em Roma.

A primeira-ministra italiana sustentou que a suspensão das regras do pacto “não se trataria de uma derrogação para um único Estado-membro, mas sim de uma medida generalizada”.

Se houver um novo recrudescimento do conflito no Irão, teremos de considerar seriamente a possibilidade de uma resposta europeia cuja abordagem e instrumentos não sejam muito diferentes daqueles utilizados para a pandemia. Nesse caso, não deveria ser tabu ponderar a eventual suspensão temporária do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Em março de 2020, no contexto da pandemia, a UE ativou a chamada “cláusula de escape” das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento – que exigem que a dívida pública dos Estados-membros não supere os 60% do Produto Interno Bruto (PIB) e impõem um défice abaixo da fasquia dos 3% -, para permitir aos Estados-membros reagir à crise provocada pela Covid-19.

Meloni acrescentou que o seu Governo está “pronto para tomar medidas sobre os lucros das empresas em caso de especulação e tomará todas as medidas possíveis para impedir a especulação nos preços da energia”.

“A Itália está pronta para tomar todas as medidas possíveis para impedir potenciais comportamentos especulativos, incluindo, se necessário, novas intervenções sobre os lucros das empresas de energia“, declarou a chefe do executivo italiano, que já reduziu temporariamente os impostos sobre os combustíveis face ao aumento dos preços da energia na sequência da guerra entre os Estados Unidos, Israel e o Irão.

Em março de 2020, no contexto da pandemia, a UE ativou a chamada “cláusula de escape” das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento para permitir aos Estados-membros reagir à crise provocada pela Covid-19.

Na parte da sua intervenção dedicada ao conflito no Médio Oriente, Giorgia Meloni defendeu ainda que “é necessária a restauração total da liberdade de circulação no Estreito de Ormuz, que não deve estar sujeita a quaisquer restrições, como parece ter acontecido nas últimas horas”.

“Este continua a ser um dos pontos mais críticos na implementação do acordo, porque se o Irão viesse a obter o direito de aplicar direitos aduaneiros adicionais ao trânsito pelo Estreito, isso poderia ainda conduzir a consequências económicas imprevisíveis”, advertiu.

O Irão e os Estados Unidos acordaram na terça-feira uma trégua de duas semanas condicionada à reabertura do estratégico Estreito de Ormuz e têm previsto reunir-se no próximo fim de semana em Islamabad, Paquistão, para negociar um fim para o conflito. O cessar-fogo está em risco face à contínua ofensiva militar de Israel no Líbano, que, segundo Teerão, era abrangido pelo acordo, o que levou as autoridades iranianas a encerrarem de novo o Estreito.