Patrões do turismo rejeitam voltar a negociar reforma da lei laboral. “Não é razoável, nem funcional para o país”

A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) avisa que “não é razoável, nem funcional para o país” estar a reabrir sucessivamente as negociações da reforma da lei do trabalho, visto que há mais de oito meses que decorrem conversações entre o Governo, as confederações empresariais e a UGT. Esta posição é assumida depois de a central sindical liderada por Mário Mourão ter rejeitado a atual proposta de revisão laboral, sinalizando que deseja que as negociações continuem.

“A posição hoje [esta quinta-feira] tornada pública pela UGT de rejeição da proposta de reforma da lei laboral, não constitui, para a CTP, um elemento de particular surpresa, atendendo à evolução do processo negocial ao longo dos últimos meses”, começa por sublinhar a confederação liderada por Francisco Calheiros, numa nota enviada às redações.

A estrutura assegura que, ao longo destas negociações, demonstrou, bem como as demais confederações, “uma postura permanentemente construtiva, tendo acolhido ajustamentos de redação, reformulado conceitos, graduado propostas e introduzido soluções alternativas, sempre com o propósito de aproximar posições e acomodar as preocupações manifestadas pela UGT“.

Por isso, perante a decisão anunciada esta quinta-feira pela UGT, a CTP atira: “Não é razoável, nem funcional para o país, regressar sucessivamente a uma mesa negocial para reabrir matérias que foram já objeto de ampla discussão e cujo núcleo essencial corresponde precisamente à reforma estrutural que Portugal necessita”.

Francisco Calheiros acrescenta mesmo que “a continuidade de qualquer processo de negociação dentro dos termos em que foram as últimas reuniões já não faz qualquer sentido“.

“Se a posição assumida por uma das partes consistir, em substância, na rejeição do núcleo estruturante da reforma, torna-se objetivamente difícil antever que novas rondas negociais permitam alcançar resultados diferentes dos que hoje se verificam. Por isso, a CTP não está disponível para continuar processos meramente dilatórios que adiem, sem fundamento, as reformas que o País necessita”, frisa o presidente da confederação.

Também da parte dos patrões, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, mostrou abertura para regressar à mesa das negociações, mas alertou que as mais de 50 reuniões já feitas foram já “um tempo longo e suficiente”. Já o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) também mostrou abertura, mas criticou a postura da UGT.

Da parte do Governo, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que tem “a porta aberta para completar a negociação“.