Combustíveis devem descer mas Governo mantém nível de desconto no ISP do gasóleo e gasolina

O Governo decidiu esta sexta-feira manter o nível da redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis, no continente, ao gasóleo e à gasolina sem chumbo. Assim, na próxima semana, continuará a aplicar-se uma redução das taxas de 4,58 cêntimos por litro na gasolina e de 8,34 cêntimos por litro no gasóleo, anunciou o Ministério das Finanças em comunicado.

“Na próxima semana, continuará a aplicar-se uma redução das taxas de ISP de 8,3 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 4,6 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo. Considerando a incidência do IVA, o desconto real para os portugueses continuará, assim, a ser de 10,3 cêntimos por litro no caso do gasóleo rodoviário e de 5,6 cêntimos por litro no caso da gasolina sem chumbo“, pode ler-se na nota divulgada pelo Terreiro do Paço.

O Governo tinha decidido, na semana passada, subir o desconto concedido no ISP sobre os combustíveis. Esta semana, optou por não mexer no desconto, apesar da previsão de descida dos preços. O preço do diesel, o combustível mais usado em Portugal, deverá baixar 5,5 cêntimos, enquanto o da gasolina deverá descer cerca de três cêntimos, de acordo com os dados enviados ao ECO pela Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec). Já o Automóvel Clube de Portugal (ACP) antecipa, por sua vez, que o preço do diesel poderá baixar até seis cêntimos por litro.

“Existindo a perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida do preço do gasóleo rodoviário e da gasolina, o Governo decidiu não reduzir o valor do desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor, resultando assim o desconto em vigor num montante superior ao que corresponde à receita adicional do IVA”, realça o Executivo.

Esta semana, o Parlamento aprovou a alteração temporária dos limites mínimos das taxas unitárias do ISP. Deste modo, as taxas unitárias do imposto relativo à gasolina sem chumbo baixam para 199,89 euros por mil litros e as do gasóleo recuam para 156,66 euros até 30 de junho. Um decreto que teve esta sexta-feira ‘luz verde’ do Presidente da República, António José Seguro.

O Executivo tem vindo a ajustar todas as semanas o valor do apoio a vigorar para os dois tipos de combustível, para acomodar os aumentos acumulados a partir da semana de referência, de 2 a 6 de março. Portugal já optou por implementar um mecanismo semanal, em 2022, para mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis na sequência da invasão russa à Ucrânia.

O mecanismo temporário criado pelo então ministro das Finanças, João Leão, tinha uma fórmula de revisão e fixação dos valores das taxas unitárias do ISP da gasolina e gasóleo e que veio pôr fim a Autovoucher.

Mas outros governos europeus têm optado por outras vias. Por exemplo em Espanha, Pedro Sánchez anunciou uma redução de 21% para 10% o IVA sobre combustíveis, o que levou a um aviso de Bruxelas de que viola as regras. A Grécia anunciou um pacote de 300 milhões, que inclui subsídios ao gasóleo e à gasolina, apoios aos agricultores para compensar a subida do custo dos fertilizantes e compensações aos operadores de ferries para travar aumentos nos bilhetes.

Para financiar a medida haverá um aumento dos impostos sobre os lucros do jogo online. Já em Itália, Giorgia Meloni aprovou um corte temporário por litro nos impostos especiais sobre combustíveis, como parte de um pacote mais amplo de emergência.

(Notícia atualizada às 18h55)