Pragmatismo no centro do primeiro MBA em Governação Pública

“O grande desafio deste MBA é o pragmatismo e o impacto que se vai conseguir criar com esta iniciativa”. Foi desta forma que o co-coordenador do projeto, Hermano Rodrigues apresentou o MBA em Governação Pública, cuja primeira edição foi inaugurada no dia 8 de abril, na Sala de Atos da Presidência do Politécnico do Porto (P. Porto).

Esta nova aposta formativa do P. Porto, através do ISCAP, e com funcionamento na Porto Executive Academy, arranca a sua primeira edição como parte de um projeto mais amplo de qualificação do Tâmega e Sousa, apoiado pelo NORTE2030, e desenvolvido em parceria com a EY. Serão os quadros autárquicos dessa comunidade intermunicipal os primeiros formandos deste MBA, fruto de uma aposta por parte de Nuno Fonseca, o presidente da CIM de Tâmega e Sousa e presidente da Câmara Municipal de Felgueiras.

Na abertura da sessão inaugurativa, o vice-presidente do P. Porto, Fernando Magalhães, em representação do presidente Paulo Pereira, destacou a particularidade de, na primeira sessão deste MBA, o primeiro em Portugal na área da governação pública, “todos os formandos serem autarcas. Vai ser sem dúvida uma mais-valia também para o MBA”.

Mais-valia que se alia, segundo Manuel Moreira da Silva, presidente do ISCAP, a uma “oferta única e um painel de formadores distintivo”.

A apresentação do MBA em Governação ficou a cargo de Hermano Rodrigues e Paulo Ferraz, administrador do P. Porto, numa ‘Visão em 5 pontos’: abordagem integrada; equipa docente especializada; transformação, impacto e sustentabilidade; networking; e reconhecimento internacional.

Com objetivo de capacitar quadros da função pública (de empresas e instituições do Estado) a enfrentarem os desafios contemporâneos da administração e das políticas públicas, em contexto internacional e regional, o MBA terá “uma abordagem holística e centrada em políticas capazes de criar impacto positivo e valor acrescentado na sociedade”, afirmou Hermano Rodrigues.

O igualmente diretor da EY disse, ainda, esperar que “seja muito útil e pragmático, que acrescente valor, porque vamos trazer ideias novas, que vêm de outros contextos”.

Hermano Rodrigues destacou também “um enfoque particular, pois vamos ter uma preocupação de pensar na governação de base regional” e não apenas de base nacional. “O desafio é dar um enfoque particular às regiões, mas também ao desenvolvimento económico e à gestão pública contemporânea”, completou.

O MBA em Governação Pública, além do projeto final, inclui nove módulos, mais um opcional, denominado Imersão Internacional, numa medida que pretende ser “diferenciadora”, referiu Paulo Ferraz. Trata-se de uma iniciativa que visa levar os formandos a uma organização internacional para ampliar a visão global, promover visitas temáticas e enriquecer a experiência com perspetivas internacionais, valorizando o networking e o reconhecimento internacional. No caso, acontecerá ao “Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), em Londres, numa visita de três dias”, revelou Paulo Ferraz.

A conferência inaugural, que teve como tema “A organização do Estado e o desenvolvimento regional”, contou ainda com um keynote speaker, Mário Campolargo, um painel de convidados e o encerramento, a cargo de Ricardo Bento, vice-presidente da CCDR-N.

“Este MBA assume relevância particular. Permitirá formar profissionais que compreendem o Estado como um sistema complexo, que operam em ambientes multinível, que dominam ferramentas analíticas, contemporâneas, mas sempre reconhecendo o território como unidade fundamental da ação pública”, referiu Ricardo Bento, antes de concluir: “O futuro da governação pública passará inevitavelmente por esta confluência entre o conhecimento académico, a inovação tecnológica e a inteligência territorial. Um Estado mais próximo, mais digital, com mais capacidade e mais atento à diversidade social é também um Estado mais justo, eficaz e mais preparado para enfrentar os desafios”.

Digitalização e IA para um Estado mais próximo

Sob o tema ‘Estado Digital e IA: a nova fronteira das políticas públicas’, o keynote speaker, Mário Campolargo, ex-secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa (2022-24) defendeu que a administração pública está a atravessar uma “transformação estrutural profunda e irreversível”, impulsionada pela digitalização e pela inteligência artificial.

Assim, o também antigo diretor da Comissão Europeia e um dos coordenadores deste projeto no P. Porto sublinhou, ainda, que as tecnologias abrem caminho a “um Estado mais próximo do cidadão, mais ágil e, esperamos todos, mais inteligente”, num contexto de “aceleração histórica” que está a redefinir economias e sociedades.

Mário Campolargo — igualmente formador do MBA (juntamente, entre outros, com o ex-deputado e presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina) criticou também o modelo tradicional da administração pública, marcado por “fragmentação e burocracia”, afirmando que “o cidadão tornou-se o verdadeiro integrador de um sistema que nunca foi concebido para ser verdadeiramente integrado”. Segundo o keynote speaker, essa lógica “está esgotada”, sendo necessária “uma inversão radical” para “um Estado que começa no cidadão e não que, ocasionalmente, termina no cidadão. O que se exige é uma administração pública centrada nas necessidades do cidadão e das empresas”, explicou.

A este respeito, Mário Campolargo apontou “progressos” a Portugal, destacando o 3.º lugar ocupado pelo país no Índice de Governo Digital da OCDE (Digital Government Index).

Sobre a transformação digital, deixou um sublinhado: “Não se pode confundir digitalizar com acelerar o passado. Digitalizar um processo errado é apenas fazer depressa aquilo que nunca deveria ter sido feito. Digitalizar é sempre repensar processos, conceber novos processos e abandonar a metáfora do papel”, alertou.

Relativamente à inteligência artificial, esta surge como ferramenta decisiva, que, “mais do que automatizar tarefas, introduz uma mudança qualitativa”, permitindo “uma nova forma de ver o território, a economia e a sociedade”, além de apoiar decisões “potencialmente mais eficazes”. Ainda assim, ressalvou que “não substitui a decisão política, mas qualifica-a, porque a torna mais robusta e, potencialmente, mais transparente”.

Perto de terminar, o palestrante sintetizou: “A transformação digital não é um desafio tecnológico”, mas sim uma mudança assente em “pessoas, processos e tecnologia”.

“A tecnologia dá-nos instrumentos extraordinários, mas o propósito tem de continuar a ser profundamente humano”, concluiu.