Alemanha avança com pacote de 1,6 mil milhões de euros para aliviar preços dos combustíveis

O Governo alemão anunciou esta segunda-feira um pacote de medidas para aliviar os preços dos combustíveis para consumidores e empresas, no valor de 1,6 mil milhões de euros, avança a Reuters.

Entre as medidas consta uma redução do imposto que incide sobre o gasóleo e a gasolina, em cerca de 0,17 euros por litro, durante um período de dois meses, de acordo com um comunicado conjunto dos conservadores da CDU e dos seus parceiros de coligação de centro-esquerda, o SPD (Partido Social-Democrata).

Adicionalmente, segundo a agência noticiosa, será também permitido às empresas alemãs que paguem um bónus de apoio no valor de 1.000 euros por trabalhador, isento de impostos e de contribuições para a Segurança Social.

Falando em conferência de imprensa após o anúncio das medidas, o chanceler Friedrich Merz sublinhou que o Governo alemão está a fazer tudo o que está ao seu alcance para resolver os problemas provocados pelo conflito no Médio Oriente, que por enquanto se encontra suspenso graças a um frágil acordo de cessar-fogo.

“Esta guerra é a verdadeira causa dos problemas que estamos a enfrentar também no nosso próprio país”, afirmou Friedrich Merz, dias após os institutos germânicos de análise económica – RWI Essen, Ifo Munique, IfW Kiel, IWH Halle e DIW Berlim – terem revisto em baixa a precisão do crescimento do PIB da Alemanha para este ano e para 2027.

As negociações entre os parceiros da coligação governamental, a CDU e o SPD, terminaram no fim de semana, pondo fim a uma disputa que tinha eclodido na sexta-feira, quando a ministra da Economia, Katherina Reiche, aliada do partido de Merz, criticou as medidas sugeridas pelo ministro das Finanças, o social-democrata Lars Klingbeil, que se focavam num imposto especial sobre os lucros extraordinários das empresas petrolíferas.

Ainda esta segunda-feira, o chanceler alemão afirmou que se opõe ao endurecimento previsto para 2027 das taxas sobre as emissões de CO2 para veículos híbridos proposto pela Comissão Europeia e que defenderá em Bruxelas uma abordagem mais “aberta à tecnologia”, incluindo o reconhecimento de automóveis movidos a combustíveis renováveis.

O Governo de Merz está também a preparar uma reforma mais abrangente do imposto sobre o rendimento para os grupos de rendimentos baixos e médios a partir de janeiro do próximo ano.

A guerra dos EUA e de Israel contra o Irão está a provocar a maior crise energética de sempre, devido ao bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% da produção mundial de petróleo. Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), o seu impacto económico é já superior às crises de 1973, 1979 e 2022 “juntas”.

O diretor executivo da AIE, Fatih Birol, advertiu mesmo que “se o Estreito de Ormuz se mantiver efetivamente fechado durante todo o mês de abril, perderemos duas vezes mais crude e produtos refinados do que em março”.

Perante estes avisos, vários países têm anunciado medidas que visam mitigar o impacto do choque energético global no dia-a-dia das populações. Esta segunda-feira foi a vez da Alemanha, mas antes já a Eslováquia e a Eslovénia avançaram, por exemplo, com limites às compras de combustível, enquanto em Espanha o Governo de Pedro Sánchez optou, entre outras iniciativas, pela redução do imposto sobre o rendimento (IRS) para painéis solares e medidas de eletrificação.

Em países fora da Europa, as medidas anunciadas vão desde a imposição de limites à velocidade e às deslocações e incentivos ao uso e compra de veículos elétricos, assim como à utilização de transportes públicos, ao fecho de edifícios públicos, e até de universidades e escolas, ao desligar de iluminação a determinadas horas e à implementação do teletrabalho e da semana de quatro dias.

(Notícia atualizada pela última vez às 10h13)