Da flexibilidade nas ajudas de Estado ao armazenamento: Bruxelas deixa pistas sobre a resposta à crise energética

⚡ECO Fast

• A Comissão Europeia vai apresentar na próxima semana um pacote de medidas para enfrentar a crise energética provocada pela guerra no Irão.
• O conjunto de medidas incluirá a flexibilização de ajudas estatais e coordenação no armazenamento de gás.
• A fatura de importações de combustíveis fósseis da União Europeia já aumentou mais de 22 mil milhões de euros em 44 dias de guerra, evidenciando a urgência das medidas a serem adotadas.

A Comissão Europeia prevê apresentar na próxima semana medidas para responder à crise provocada pela escalada dos preços da energia devido à guerra no Irão. E já há pistas sobre o que aí vem. Flexibilização do quadro das ajudas estatais, coordenação no armazenamento de gás e propostas temporárias e direcionadas para os mais vulneráveis deverão fazer parte do ‘pacote’.

Sem acordo à vista entre os Estados Unidos e o Irão para o fim da guerra iniciada em fevereiro, crescem os receios de que a crise nos preços de energia se agudizem, e são vários os países europeus a tomar medidas nacionais para atenuar o impacto da subida dos combustíveis e do gás, enquanto Bruxelas prometia para breve o anúncio de medidas coordenadas.

Esse anúncio chegará na quarta-feira, dia 22 de abril, de modo a ser discutido pelos líderes europeus na reunião informal que ocorrerá no dia 23 e 24 de abril, no Chipre. Até lá, os dias serão de contactos com os Estados-membros, sobretudo para garantir que será possível avançar rapidamente com uma flexibilização do quadro de ajudas de Estado.

Isso mesmo foi avançado esta segunda-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. “Já esta semana vamos consultar os Estados-membros sobre regras mais flexíveis em matéria de auxílios estatais, que também é uma ferramenta importante, para lhes dar mais margem de manobra para apoio estatal temporário nos setores mais vulneráveis“, disse numa conferência de imprensa após a reunião do Colégio de Comissários da União Europeia, que se reuniu para discutir a situação no Médio Oriente e o seu impacto na Europa, além das medidas que têm sido adotadas.

Já esta semana vamos consultar os Estados-membros sobre regras mais flexíveis em matéria de auxílios estatais, que também é uma ferramenta importante, para lhes dar mais margem de manobra para apoio estatal temporário nos setores mais vulneráveis.

O objetivo de Von der Leyen é que o quadro temporário seja adotado e entre em vigor ainda este mês. Ademais, Bruxelas está a avaliar a coordenação à escala europeia de armazenamento de gás para evitar uma corrida dos países europeus ao mercado ao mesmo tempo, competindo entre si. “É importante garantir uma coordenação robusta entre os Estados-membros”, explicou.

Ao mesmo tempo, a Comissão estuda a coordenação da libertação de reservas de petróleo para maximizar o impacto dessas medidas. Ao fim de 44 dias de guerra, a fatura de importações da União Europeia de combustíveis fósseis aumentou mais de 22 mil milhões de euros, mesmo sem aumento de quantidade, segundo contas do Executivo.

Paralelamente, Bruxelas vai apresentar na próxima semana recomendações de “boas práticas”, incluindo indicações sobre como é que os países devem apoiar os rendimentos. Tema que não deverá revelar grandes surpresas, conhecidas as máximas da Comissão sobre o tema: as medidas devem ser direcionadas aos grupos vulneráveis, “oportunas – têm de ser rápidas, não daqui a um ano, mas imediatamente” – e “temporárias”, isto é, serem aplicadas por um curto período de tempo. Porém, se forem transformadas em lei, Bruxelas quer garantir que fique definido que terminam “em tempo oportuno”.

Bruxelas avalia coordenação à escala europeia de armazenamento de gás para evitar uma corrida dos países europeus ao mercado ao mesmo tempo, competindo entre si, e de libertação de reservas de petróleo para maximizar o impacto das medidas.

De fora fica, pelo menos para já, a possibilidade de Bruxelas avançar com a flexibilização das regras orçamentais. “As condições para ativar medidas alternativas como a cláusula de escape geral ou as cláusulas de escape nacionais não estão, neste momento, reunidas. Mas manteremos o nosso papel vital de coordenação, tendo em mente o interesse económico europeu”, considerou Von der Leyen.

Diminuir a procura e aumentar a eficiência energética

As medidas que Bruxelas estuda não ficarão por aqui. A Comissão Europeia quer reduzir a procura e aumentar a eficiência energética, pelo que irá apresentar medidas mais imediatas e não tão imediatas neste sentido.

“Devemos diminuir a procura respeitando plenamente a livre escolha dos consumidores. Estamos a analisar formas de aumentar a eficiência energética, como a reforma de edifícios ou a renovação de equipamentos em operações industriais”, avançou a presidente da Comissão Europeia.

Ademais, em termos de medidas estruturais para reduzir os preços da energia e aliviar a situação dos cidadãos e das empresas, o executivo comunitário vai “em breve” consultar os Estados-membros sobre os parâmetros de referência atualizados do Sistema de Comércio de Emissões (SCE), de modo a utilizar toda a flexibilidade que o texto legal permite, e prevê apresentar em maio propostas legislativas relativas aos impostos sobre eletricidade e taxas de rede.

Devemos diminuir a procura respeitando plenamente a livre escolha dos consumidores. Estamos a analisar formas de aumentar a eficiência energética, como a reforma de edifícios ou a renovação de equipamentos em operações industriais.

A permeabilidade da União Europeia a esta crise reforçou assim o imperativo de reduzir a dependência energética, um tema que Ursula von der Leyen também não quer ver esquecido. Neste sentido, ainda esta segunda-feira aproveitou para apelar a uma aprovação célere do pacote de redes, apresentado em dezembro.

“O objetivo inicial era que fosse aprovado pelos colegisladores até o final deste ano. Acho que esse prazo é muito longo. A urgência é muito grande, pelo que gostaria de instar os colegisladores a aprovarem este importante pacote até o final do verão”, disse.