Energia. Von der Leyen fecha a porta a flexibilidade das regras orçamentais

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, rejeitou esta segunda-feira a possibilidade de ativar a flexibilidade das regras orçamentais europeias, como forma dos governos responderem à escalada dos preços da energia devido à guerra no Irão.

“As condições para ativar medidas alternativas como a cláusula de escape geral ou as cláusulas de escape nacionais não estão, neste momento, reunidas. Mas manteremos o nosso papel vital de coordenação, tendo em mente o interesse económico europeu“, disse von der Leyen em conferência de imprensa em Bruxelas.

A responsável do executivo comunitário falava após a reunião do Colégio de Comissários da União Europeia, que se reuniu esta segunda-feira para discutir a situação no Médio Oriente e o seu impacto na Europa, além das medidas que têm sido adotadas.

As condições para ativar medidas alternativas como a cláusula de escape geral ou as cláusulas de escape nacionais não estão, neste momento, reunidas. Mas manteremos o nosso papel vital de coordenação, tendo em mente o interesse económico europeu.

Ursula von der Leyen avançou que a Comissão Europeia vai apresentar na quarta-feira, dia 22 de abril, um conjunto de medidas para uma resposta coordenada a nível europeu de resposta à escalada dos preços, a fim de serem discutidas no retiro informal dos líderes europeus que terá lugar nos dias 23 e 24 de abril, no Chipre.

“O primeiro ponto mais importante agora, quando falamos de medidas de alívio, é o que já disse. Precisam de ser direcionadas, temporárias e oportunas. Isto é muito importante”, defendeu, considerando que devem ser “mínimas para evitar, sem dúvida alguma, a deterioração indevida dos défices públicos”.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, defendeu na semana passada uma eventual suspensão temporária do Pacto de Estabilidade e Crescimento na União Europeia no caso de um recrudescimento do conflito no Irão, à semelhança do sucedido durante a pandemia.

“Se houver um novo recrudescimento do conflito no Irão, teremos de considerar seriamente a possibilidade de uma resposta europeia cuja abordagem e instrumentos não sejam muito diferentes daqueles utilizados para a pandemia. Nesse caso, não deveria ser tabu ponderar a eventual suspensão temporária do Pacto de Estabilidade e Crescimento“, afirmou Meloni, durante um debate parlamentar, em Roma.

A primeira-ministra italiana sustentou que a suspensão das regras do pacto “não se trataria de uma derrogação para um único Estado-membro, mas sim de uma medida generalizada”.

Em março de 2020, no contexto da pandemia, a União Europeia ativou a chamada “cláusula de escape” das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento – que exigem que a dívida pública dos Estados-membros não supere os 60% do Produto Interno Bruto (PIB) e impõem um défice abaixo da fasquia dos 3% -, para permitir aos Estados-membros reagir à crise provocada pela pandemia.

No entanto, Bruxelas não parece, para já, estar disponível para avançar com a mesma iniciativa.