Desvio de um milhão de euros do Cofre da Previdência chega a tribunal

O processo do Cofre da Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado (CPFAE) começou a ser julgado no último mês no Juízo Central Criminal de Lisboa, registando já quatro sessões de julgamento. O inquérito durou mais de uma década e envolve o desvio de cerca de um milhão de euros de uma instituição centenária que representa os funcionários públicos, segundo o Observador (acesso pago).

Resultou em oito arguidos acusados, com idades entre os 66 e os 90 anos, que respondem agora em tribunal pelos crimes de participação económica em negócio, abuso de poder e peculato. O julgamento surge depois de a instrução ter confirmado, em setembro, a pronúncia dos arguidos nos exatos termos da acusação. Relativamente ao período em que foi liderada por Américo Tomé Jardim, entre janeiro de 2011 e setembro de 2017, o Ministério Público (MP) descreve uma “espiral de ambição” que levou ao alegado atropelo das regras de gestão pública a que o Cofre deveria estar vinculado.

Da distribuição de benefícios à contratação “discricionária” de inúmeros familiares, passando por obras supostamente injustificadas, não realizadas ou com orçamentos muito inflacionados e adjudicados sempre à mesma empresa, o MP relata a “conjugação de esforços” em prol de um “plano comum” que delapidou o património da instituição.