Mais pessimista, FMI prevê défice de 0,1% este ano e pede contenção na despesa com saúde

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a posição orçamental portuguesa se deteriore este ano para um défice de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), ainda assim mais otimista do que a generalidade das instituições económicas. Ao mesmo tempo, a instituição de Bretton Woods vê o rácio da dívida pública a situar-se abaixo dos 80% em 2028.

No relatório de previsões orçamentais publicado esta quarta-feira, o FMI aponta para um défice de 0,1% este ano, quando anteriormente esperava um saldo nulo. Contudo, os técnicos desta entidade baseiam a projeção partindo das políticas previstas no Orçamento do Estado. Ademais, ainda que os dados utilizados tenham sido fechados na primeira semana de abril, ainda não incorporam o apuramento feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para o saldo orçamental dos anos transatos.

Deste modo, o FMI assume um excedente orçamental de 0,3% no ano passado e de 0,5% em 2024, enquanto os dados do INE colocam o saldo em 0,7% em 2025 e em 0,6% no ano anterior.

O relatório da instituição com sede em Washington não inclui análises sobre o caso português, mas incorpora de forma geral o impacto da guerra no Irão. Ainda na terça-feira, o FMI não só admitiu que uma recessão global pode estar à espreita se a guerra escalar, como cortou as perspetivas de crescimento da economia portuguesa para 1,9% este ano.

As projeções da entidade liderada por Kristalina Georgieva continuam, porém, a ser as mais otimistas entre as restantes principais instituições económicas. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e o Conselho das Finanças Públicas (que divulga esta tarde uma atualização das suas perspetivas) apontam atualmente para um défice de 0,6%, enquanto a Comissão Europeia estima um saldo negativo de 0,3%.

Estes valores contrariam o ligeiro excedente de 0,1% previsto pelo Governo português no Orçamento do Estado para 2026, mas que deverá ser revisto. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu na terça-feira que há um risco de registar um défice orçamental este ano, que não deve ultrapassar o limite de 0,5% do PIB. Em entrevista à Antena 1, o governante defendeu que tem de existir um “equilíbrio entre manter as contas equilibradas, o que não significa que não possa existir um pequeno défice, e responder às crises”.

“Há um número que manteria o país bastante mais confortável, que é o défice não ser superior a 0,5%, porque se for coloca-nos numa discricionariedade de decisão da Comissão Europeia”, admitiu, ainda que acreditando que Bruxelas “não abriria um procedimento por défice excessivo”.

Paralelamente, e num cenário de políticas invariantes, isto é assumindo a manutenção das medidas em vigor, sem considerar novas medidas discricionárias, o FMI projeta um défice de 0,2% em 2027, que se agrava para 0,5% em 2028, chegando a 0,9% em 2029.

Apesar da deterioração prevista para o saldo, a instituição projeta que o rácio da dívida pública continue a sua trajetória descendente. Assim, e apesar de não incorporar os dados mais atualizados que colocam a dívida nos 89,7% do PIB em 2025 (estima 89,9%), aponta para uma redução para 87,5% este ano e para 82,2% em 2027, antes de se situar em 79,3% em 2028.

Contenção na subida da despesa em saúde

O FMI alerta que os governos europeus enfrentam desafios orçamentais cada vez mais “difíceis”, face ao aumento das despesas com defesa, as associadas ao envelhecimento e ao investimento. É neste sentido que deixa uma recomendação a Portugal: ter atenção à subida dos custos com a saúde.

“Na Finlândia e em Portugal conter o crescimento automático da despesa com a saúde e com produtos farmacêuticos é essencial para proteger o investimento“, pode ler-se no relatório.

Os técnicos do FMI sublinham que o aumento da despesa com defesa para os Estados europeus exige uma reorientação das prioridades dentro de margens orçamentais limitadas, para evitar desvios. Na mesma senda, considera que “para responder às pressões demográficas, as reformas nos sistemas de saúde e de pensões não podem ser adiadas”, apontando o exemplo de França.

“Terá de aplicar de forma consistente as reformas da idade da reforma e eliminar gradualmente os regimes de reforma antecipada“, recomenda.