Abreu Advogados cria nova área de Direito Aduaneiro e Comércio Internacional

A Abreu Advogados acaba de anunciar a integração de José Rijo, Sofia Rijo e Nuno Rijo, que transitam da SPCA – sociedade de advogados, para a Abreu Advogados, para a criação de uma nova área de prática de Direito Aduaneiro e Comércio Internacional, que contará igualmente com Sara Soares, especializada em contencioso tributário, Maria João Melícias, na área de concorrência e comércio internacional, e Joana Maldonado Reis, na área de fiscal.

Num contexto internacional marcado por instabilidade geopolítica, reforço de políticas protecionistas, maior complexidade regulatória e novas exigências de compliance, “o Direito Aduaneiro e o Comércio Internacional assumem uma importância central para as empresas, para a sua competitividade e para a forma como planeiam e desenvolvem os seus negócios internacionais. A Abreu Advogados responde, por isso, a esta transformação com uma aposta clara numa área altamente especializada e crítica para clientes com atividade internacional, reforçando a sua capacidade de atuar na intersecção entre fiscalidade, comércio internacional e regulação, em operações transfronteiriças complexas e em contextos de elevada exigência técnica e estratégica”, segundo comunicado do escritório.

A nova área de prática contará com o consultor sénior José Rijo, a sócia contratada Sofia Rijo, e o consultor Nuno Rijo, bem como com as sócias contratadas da Abreu Advogados Sara Soares, Maria João Melícias e Joana Maldonado Reis.

José Rijo atua nas áreas de Direito Aduaneiro e Comércio Internacional, Fiscalidade Indireta – incluindo IVA aduaneiro e Impostos Especiais de Consumo – e Direito Sancionatório Aduaneiro, com particular incidência em matérias relacionadas com as transações internacionais de mercadorias. Sofia Rijo centra a sua atividade nas áreas de Direito Aduaneiro e Comércio Internacional, com intervenção regular em matérias de consultoria e contencioso associadas à circulação internacional de mercadorias. E a atividade profissional de Nuno Rijo centra-se nas áreas de Direito Aduaneiro e Comércio Internacional, com particular enfoque em matérias relacionadas com regimes aduaneiros, classificação pautal, valor aduaneiro, origem das mercadorias e dívida aduaneira, bem como em processos de natureza criminal e contraordenacional neste domínio.

Para Inês Sequeira Mendes, managing partner da Abreu Advogados, “a chegada desta equipa reforça de forma muito relevante a nossa capacidade de assessorar clientes em operações transfronteiriças complexas, sendo a criação desta nova área de prática uma mais-valia importante para a Abreu, quer no aprofundamento da nossa relação com clientes atuais, quer na criação de novas oportunidades de negócio, num setor particularmente dinâmico e exposto às grandes mudanças económicas e geopolíticas do nosso tempo”.

Já José Rijo, que será coordenador da nova área de prática com Sofia Rijo, realça a importância desta área do Direito: “nos dias de hoje, um eficaz planeamento aduaneiro das importações e exportações de bens é fundamental para que as empresas possam reforçar a sua competitividade na disputa de quotas nos mercados globais. Por isso, é crucial que, por um lado, possam assegurar o recurso adequado a todas as prerrogativas e benefícios aduaneiros e fiscais previstos na legislação e, por outro, mitigar riscos e contingências decorrentes das exigências impostas aos operadores económicos em áreas tão diversas quanto práticas concorrenciais desleais, ambiente e sustentabilidade, conformidade dos produtos, fiscalização dos mercados, controlos à exportação, ou mesmo, licenciamento”.