Bolt recusa bloquear motoristas imigrantes em processo de regularização
Plataforma deu mais 30 dias aos seus motoristas para apresentarem comprovativo em como estão a aguardar a renovação de autorização de residência na AIMA e garante que nenhum trabalhador foi bloqueado.
A Bolt garante que os milhares de trabalhadores imigrantes em processo de regularização, com atrasos na renovação de autorização de residência, vão poder continuar a trabalhar desde que comprovem que estão a aguardar a atualização do seu estatuto. A plataforma alargou por mais 30 dias o prazo para os motoristas apresentarem o comprovativo em como estão nesta situação e garante que não há nenhum motorista bloqueado.
“Os condutores cujos processos se encontrem com o estatuto ‘pendente’ ou ‘em análise’ podem continuar a trabalhar através da plataforma da Bolt, desde que submetam comprovativo desse estado, acessível online através do Portal das Renovações”, informa a empresa em comunicado. Esta informação surge depois de a SIC Notícias ter adiantado que o fim do regime excecional da AIMA deixou oito mil motoristas TVDE bloqueados.
Mostrando que está “ciente da situação que afeta milhares de motoristas TVDE em Portugal, resultante de atrasos acumulados nos processos de renovação de autorização de residência na AIMA”, a Bolt garante que “os comprovativos de processos deferidos são aceites por 180 dias; os de processos pendentes ou em análise, por 90 dias”.
Os condutores cujos processos se encontrem com o estatuto ‘pendente’ ou ‘em análise’ podem continuar a trabalhar através da plataforma da Bolt, desde que submetam comprovativo desse estado (…) À data de hoje, nenhum motorista foi bloqueado na Bolt devido a este atraso processual.
“Dado o prazo excecional que terminou ontem [quarta-feira], a Bolt alargou automaticamente por 30 dias o período para os motoristas parceiros apresentarem esse comprovativo, garantindo que ninguém é penalizado por uma demora que não lhe é imputável. À data de hoje, nenhum motorista foi bloqueado na Bolt devido a este atraso processual”, afiança.
As autorizações de residência que caducaram até 30 de junho do ano passado viram o prazo ser estendido até esta quarta-feira, 15 de abril. Segundo a AIMA, é suficiente apresentar a existência de um pedido em curso, mas a notícia da SIC Notícias adiantava que as plataformas TVDE, Uber e Bolt, não estariam a aceitar este comprovativo e bloquearam as contas dos trabalhadores.
A Bolt reforça que os 30 dias adicionais dados aos seus trabalhadores “não dispensa o cumprimento dos requisitos legais e visa apenas assegurar o tempo necessário para que os motoristas apresentem a documentação comprovativa, face à ausência de um novo prolongamento do regime excecional por parte das autoridades”.
“É nosso entendimento que quem solicitou a renovação da autorização de residência e dispõe do respetivo comprovativo está legalmente autorizado a viver e trabalhar em Portugal, e a Bolt tem o dever de colaborar para que estes profissionais possam exercer esse direito”, remata a plataforma.
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