Entre estreantes e repetentes, quem é quem no novo Conselho de Estado

O novo Conselho de Estado está composto e, entre os nomes escolhidos pelo Parlamento e os indicados pelo Presidente da República, há seis estreantes e quatro repetentes. Da lista assinalam-se três nomes apontados pelo PSD, um pelo Chega e um pelo PS. Mas se os socialistas não conseguiram eleger pelo menos dois nomes para aquele órgão, a área política acaba por estar representada com as personalidades indicadas por António José Seguro.

Após sucessivos adiamentos, o Parlamento realizou esta quinta-feira a eleição para os órgãos externos e que inclui o Conselho de Estado. Entre as 15 horas e as 17 horas, os deputados votaram entre duas listas (uma conjunta PSD/Chega e outra do PS) para a indicação de cinco membros para o Conselho de Estado, o órgão de aconselhamento do Presidente da República e cujo apuramento dos resultados se fez pelo método de Hondt.

Desta forma, da lista conjunta entre o PSD e o Chega foram eleitos, entre os sociais-democratas, a atual vice do partido Leonor Beleza e os presidentes das câmaras de Lisboa e do Porto, respetivamente, Carlos Moedas e Pedro Duarte. Se os dois primeiros já faziam parte do Conselho de Estado durante o mandato de Marcelo Rebelo de Sousa – a antiga ministra indicada pelo ex-Presidente e o ex-comissário europeu eleito pelo Parlamento –, o antigo ministro dos Assuntos Parlamentares estreia-se no lugar.

Na lista conjunta foi também eleito o presidente do Chega, André Ventura, também eleito pela Assembleia na anterior composição, enquanto pela lista do PS apenas foi eleito Carlos César, um outro repetente.

Parlamento elegeu Leonor Beleza, André Ventura, Carlos Moedas, Pedro Duarte e Carlos César para o Conselho de Estado. Seguro indicou Alberto Martins, Severiano Teixeira, Isabel Capoela Gil, Maria do Carmo Fonseca e Miguel Bastos Araújo.

Horas antes desta eleição, António José Seguro revelava as cinco personalidades escolhidas por si para compor o órgão e que substituíram António Lobo Xavier, Joana Carneiro, Leonor Beleza, Lídia Jorge e Luís Marques Mendes, indicados pelo seu antecessor Marcelo Rebelo de Sousa.

Entre os nomes indicados incluem-se dois ex-ministros de governos socialistas. À mesa do Conselho de Estado passará a sentar-se Alberto Martins, líder parlamentar do PS nos últimos dois anos da liderança de António José Seguro, entre 2013 e 2014, e durante a maioria absoluta de José Sócrates, de 2005 a 2009. Aquele que foi também deputado durante várias legislaturas foi apoiante do atual inquilino de Belém desde as primeiras horas.

Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública durante o governo de António Guterres e ministro da Justiça no Executivo liderado por José Sócrates, Alberto Martins explicou, em junho do ano passado, que apoiava o ex-secretário-geral socialista pela sua “idoneidade cívica, experiência política e integridade”. Numa nota enviada na altura à agência Lusa, considerou que, nos diversos lugares da sua intervenção pública, António José Seguro “afirmou-se pela exigência, ponderação e lucidez”.

Mas ao seu lado estará um outro antigo ministro. Nuno Severiano Teixeira, presidente da direção executiva do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) e professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, não é um desconhecido na política. O especialista em relações internacionais, nomeadamente em política externa portuguesa, foi ministro da Administração Interna durante o governo de António Guterres e ministro da Defesa no governo de Sócrates.

Além destes dois nomes com experiência governamental, o Presidente da República indicou três personalidades ligadas à academia. Isabel Capoela Gil, reitora da Universidade Católica desde 2016. Professora catedrática de estudos alemães e de cultura, desempenhou cargos de aconselhamento e direção em diversos órgãos, além de prémios como o de master de ouro da Alta Direção da Fundação Carlos III, em Espanha.

Outro dos nomes escolhidos foi o da cientista e antiga diretora executiva do Instituto de Medicina Molecular da Universidade de Lisboa, galardoada com o Prémio Pessoa em 2010, Maria do Carmo Fonseca. A médica, investigadora e professora catedrática foi mandatária nacional de Seguro.

“Maria do Carmo Fonseca é a expressão da natureza da minha candidatura: independente, inclusiva e agregadora. A vida pública não pode ser só composta por políticos. A minha ideia de Portugal assenta no conhecimento, na ciência, na educação e na cultura”, explicou na altura Seguro, citado numa nota enviada à Lusa.

Por fim, do Conselho de Estado passa ainda a fazer parte Miguel Bastos Araújo, geógrafo distinguido com o Prémio Pessoa em 2018. O professor catedrático e investigador, entre outras funções, assumiu em 2019 a curadoria da abertura oficial da Semana Europeia Verde, no âmbito das comemorações de Lisboa Capital Europeia Verde e, entre 2020 e 2021, coordenou o estudo “Biodiversidade 2030 – Contributos para a abordagem Portuguesa para o período pósteras de Aichi”, encomendado pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática.

A tomada de posse dos novos membros está marcada para sexta-feira, pelas 14 horas, no Palácio de Belém.

O Conselho de Estado é ainda constituído por membros que o são por inerência dos cargos que desempenham ou que ocuparam, pelo que dele fazem também parte o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, bem como o provedor de Justiça, lugar que continua em aberto, depois de Tiago Antunes falhar a eleição.

Também o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, assim como os antigos Presidentes da República António Ramalho Eanes e Aníbal Cavaco Silva são membros.