Governo aprova cheque entre 114 e 420 euros a cada veículo do setor dos transportes

O Governo vai atribuir um apoio extraordinário direto às empresas de transportes de mercadorias, de veículos pronto-socorro e de produtores de cooperativas agrícolas para mitigar a subida dos custos de combustíveis devido à guerra no Médio Oriente, num valor entre 114 e 420 euros por veículo, como resposta ao aumento dos custos energéticos, anunciou esta quinta-feira, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

“É um apoio pago uma vez por veículo para o combustível”, explicou o governante no final do Conselho de Ministros, detalhando que o montante “varia entre 114 euros e 420 euros em função da dimensão e do peso do veículo”. Já no caso do Adblue, varia entre 4,20 e 37,80 euros, também em função da dimensão e peso.

“O valor deste apoio é de 30 milhões de euros, é a despesa calculada”, contabilizou o ministro da Presidência.

A medida surge num contexto internacional adverso, “largamente impulsionado por aquela guerra que alastra no meio do Oriente”, com impacto direto no preço dos combustíveis e, por consequência, nos custos das empresas, segundo o ministro.

Leitão Amaro detalhou que o modelo agora aprovado mantém alguma flexibilidade: “Este apoio poderá, se necessário, no decreto-lei, ser conduzido ou divulgado como despacho governamental”, admitindo ajustes caso o cenário económico se agrave.

O ministro enquadrou o apoio no esforço de contenção de preços, defendendo que a medida tem impacto transversal. “É uma forma de conter a escalada de preços para todos os consumidores, porque o que transportam chega a todos e é consumido por todos”, afirmou. E reforçou: “É uma forma de travar o aumento do custo dos bens que todos consumimos”.

Além do apoio ao combustível, o Conselho de Ministros aprovou o diferimento das contribuições à Segurança Social. “Também hoje aprovámos um diferimento por três meses do pagamento das contribuições à Segurança Social, que seriam pedidas em maio”, disse o ministro.

Segundo Leitão Amaro, esta medida visa dar resposta imediata às dificuldades das empresas do setor: “Estamos a falar de um esforço dirigido às empresas transportadoras”, numa lógica de reforço de liquidez num momento de pressão sobre os custos operacionais.

O governante recordou ainda que esta decisão se soma a outros instrumentos já em vigor: “Como o gasóleo profissional para as empresas e agora este apoio extraordinário aos transportadores”, disse, apontando para uma estratégia articulada de apoio ao setor.

Governo está analisar medidas “adequadas” para a escassez de jet fuel

Sobre a escassez de combustível para aviões, António Leitão Amaro afirmou que Governo está a acompanhar os alertas, mas recusou “especular” sobre eventuais medidas de apoio ao setor – soluções que não exclui, mas também não confirma para já.

“Estamos a analisar que medidas poderão ser adequadas e eficazes”, disse o ministro da Presidência, sublinhando que a informação disponível é “relevante” para um país com uma economia “fortemente dependente da aviação”.

As declarações surgem no mesmo dia em que o diretor da Agência Internacional de Energia (IEA) alertou para a possibilidade de cancelamentos de voos na Europa “num futuro próximo”. Leitão Amaro garantiu que o Executivo está atento à evolução da situação, acrescentando que dispõe de dados que “ultrapassam” as declarações públicas do responsável da IEA sobre o abastecimento de jet fuel.

(Notícia atualizada às 18h50)