Montenegro sublinha importância de “bons protagonistas na gestão das instituições” de segurança e justiça

O primeiro-ministro defendeu que os sistemas de segurança e justiça têm de ser “alimentados” para que Portugal continue a ser “um dos países mais seguros do mundo” e sublinhou a importância de “bons protagonistas na gestão das instituições”.

“O facto de sermos um dos países mais seguros do mundo não quer dizer que daqui a alguns anos o continuemos a ser, se nada fizermos para alimentar o nosso sistema de segurança e alimentar o nosso sistema de justiça. Para isso, precisamos de bons protagonistas na gestão e direção das instituições, é isso que pretendemos com a Direção Nacional da Polícia Judiciária, é isso que confiamos com o Dr. Carlos Cabreiro”, afirmou.

Luís Montenegro falava na cerimónia de tomada de posse do novo diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), Carlos Cabreiro, que decorreu no Ministério da Justiça, em Lisboa.

O chefe de Governo destacou que a PJ tem “um papel central no que diz respeito às garantias de proteção e preservação dos direitos fundamentais dos cidadãos, da proteção e preservação dos princípios do Estado de Direito e do funcionamento da democracia, que assegura a possibilidade de uma sociedade com igualdade de oportunidades e com progresso económico”.

Luís Montenegro disse não ter dúvidas de que, para “suster e combater a criminalidade, toda ela, mas naturalmente a mais grave para a vida em sociedade”, são necessários “bons mecanismos de prevenção” e defendeu que a melhor forma “é a dissuasão, é as pessoas sentirem que não vale a pena pisar o risco, não vale a pena prevaricar e que há uma consequência, há uma consequência em termos de penalização, de responsabilização”.

Isso “pressupõe que o Estado tenha meios efetivos de presença” e também “de visibilidade, de celeridade, de efetividade”, indicou.

No seu discurso, de cerca de 25 minutos, o primeiro-ministro destacou alguns crimes cujo combate é prioritário para o Governo, desde logo “o combate às redes de criminalidade organizada e dentro destas o combate em especial ao tráfico de droga de estupefacientes”, que considerou ser um crime que é “a mãe e o pai de muitos outros crimes”.

“Não é apenas aquele crime, é muito mais do que isso, e é por isso que ele tem, de facto, uma prioridade absoluta”, defendeu.

Montenegro abordou também o combate à criminalidade económica e financeira, crimes relacionados com os incêndios, e o cibercrime, destacando ainda a luta contra a violência doméstica, que voltou a classificar como “um desígnio nacional” e considerou tratar-se de um “crime também de terror”.

O primeiro-ministro considerou que novo diretor nacional da PJ tem pela frente “um desafio grande, complexo, mas igualmente estimulante e, sobretudo, um desafio que é uma prioridade da democracia, uma prioridade do bem-estar e do futuro de Portugal”.

Luís Montenegro referiu ainda que o Governo tem vindo a fazer um “reforço reconhecido de recursos humanos, de meios físicos e tecnológicos” e um “reforço orçamental que tem havido e que ainda este ano está assegurado em sede do Orçamento do Estado, para que haja melhores condições para levar a cabo a tarefa da PJ”.

Além do primeiro-ministro estiveram presentes também, pelo Governo, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e o ministro da Administração Interna e anterior diretor da PJ, Luís Neves.

Carlos Cabreiro, de 59 anos, está na PJ desde 1991, e era anteriormente diretor da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica.

O novo diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) assegurou que não houve cedências à pressão mediática no caso do detido preventivamente por atirar um ‘cocktail molotov’ numa manifestação, agora indiciado por crimes de terrorismo.

“A Polícia Judiciária não cede a pressão mediática, a Polícia Judiciária cede aos factos e cede ao caminho que tem que percorrer em termos de investigação. O ‘timing’ que foi o conveniente para fazer esta ação no dia de ontem [quarta-feira] foi aquele que foi considerado necessário para chegar a bom porto e ter indícios suficientes para suportar a detenção e a manutenção, neste caso, em prisão preventiva”, disse Carlos Cabreiro.