Portugal vai permitir testes de condução autónoma na via pública

Carros sem condutor a circular nas estradas portuguesas vão passar a ser uma realidade. O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um decreto-lei que passa a permitir testes de veículos autónomos em Portugal.

O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que explicou que “estes testes utilizam sistemas automáticos de condução e que apenas alguns países na Europa e no mundo têm este regime, que permite inovação e a atração de investimento estrangeiro no setor da mobilidade autónoma”.

Leitão Amaro detalhou que é necessário realizar “licenciamentos” para permitir a circulação de veículos autónomos na via pública, “com requisitos claros para condutores, operadores do sistema e veículos, com vista a assegurar a segurança”.

Esta semana, a Tesla anunciou que conseguiu a aprovação necessária para permitir a utilização de sistemas de condução autónoma com supervisão humana nos Países Baixos, tornando-se o primeiro país na Europa a autorizar este tipo de tecnologia, após mais de 18 meses de testes em diferentes vias e condições.

A aprovação da tecnologia FSD Supervised, o sistema avançado de assistência à condução da Tesla, não corresponde a condução 100% autónoma. Trata-se de um sistema de nível 2, no qual o condutor continua a ser responsável pelo veículo, embora não seja necessário manter contacto constante com o volante em determinadas situações, devendo estar sempre pronto a intervir.

Em outubro, a norte-americana Waymo já tinha anunciado também que pretende colocar carros sem condutor a circular na cidade de Londres já em 2026, estando em contactos com as autoridades locais e nacionais para obter as aprovações necessárias. Também a chinesa Baidu, especializada em inteligência artificial, e a Lyft, uma das maiores concorrentes da Uber nos EUA, já tinham anunciado planos para implementar táxis-robôs na Europa em 2026.

(Artigo atualizado pela última vez às 18h33)