PSD elege três membros para o Conselho de Estado, Chega e PS um cada

O PSD conseguiu eleger esta quinta-feira Leonor Beleza, Carlos Moedas e Pedro Duarte para o Conselho de Estado, o Chega viu eleito André Ventura e o PS conseguiu reeleger Carlos César. Deste modo, o PS, que apresentou uma lista autónoma, não conseguiu ter pelo menos dois nomes no órgão consultivo do Presidente da República.

Entre as 15 horas e as 17 horas, os deputados votaram entre duas listas para a indicação de cinco membros para o Conselho de Estado, cujo apuramento dos resultados se fez pelo método de Hondt.

Pelo PSD, foram eleitos a antiga ministra e atual vice do partido Leonor Beleza, e os presidentes das câmaras de Lisboa e do Porto, respetivamente Carlos Moedas e Pedro Duarte. Nesta lista conjunta que recolheu 141 votos favoráveis, oito brancos e nove nulos, foi também eleito o presidente do Chega, André Ventura, que entrou em segundo lugar.

A outra lista, que foi subscrita pelos socialistas, elegeu apenas o presidente do PS, Carlos César, tendo obtido 67 votos.

Leonor Beleza, André Ventura, Carlos Moeda, Pedro Duarte e Carlos César foram os nomes eleitos pelo Parlamento para o Conselho de Estado.

Os cinco novos membros indicados pelo Parlamento foram eleitos cerca de dez meses após o início da presente legislatura, sobretudo devido a impasse negocial entre PSD, Chega e PS. No passado, a eleição — que já chegou a ter cinco listas concorrentes — aconteceu quase sempre nos primeiros dois meses da legislatura. O processo mais rápido foi em 1983, com a eleição ao fim de 15 dias, e o mais longo demorou pouco mais de três meses, na legislatura iniciada em 1995.

Na anterior legislatura, ao contrário do que aconteceu agora, foi apresentada uma lista em conjunto pelos três maiores partidos, com dois mandatos para o PSD, dois para o PS e um para o Chega.

Na anterior legislatura, ao contrário do que aconteceu agora, foi apresentada uma lista em conjunto pelos três maiores partidos, com dois mandatos para o PSD, dois para o PS e um para o Chega.

Em 1982 e 1983 houve quatro listas concorrentes, em 1985 foram cinco e em 1987 três listas. Nas quatro legislaturas seguintes, de 1991 até 2002, foram a votos duas listas, o que voltou a acontecer em 2015 e em 2022. Nestes casos, aplica-se o método d’Hondt para a distribuição dos cinco mandatos.

Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, inclui entre os seus membros cinco cidadãos eleitos pelo Parlamento e cinco personalidades indicadas pelo Chefe de Estado. Os restantes membros são por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

(Notícia atualizada às 18h14)