Suíça quer restringir compra de imóveis por estrangeiros
Estrangeiros que queiram comprar casa na Suíça terão de obter autorização prévia. Governo quer também proibir a aquisição de imóveis comerciais apenas para arrendamento ou investimento.
O Governo suíço quer endurecer as regras que limitam a compra de imóveis por estrangeiros, numa tentativa de mitigar a escassez de habitação, avança a Reuters.
Em comunicado, o Conselho Federal anunciou a intenção de alterar a chamada lei “Lex Koller”, que regula a aquisição de imóveis por não residentes, indicando que as propostas estarão em consulta pública até 15 de julho.
Segundo as propostas, os cidadãos estrangeiros vão precisar de autorização para comprar residência principal e terão de a vender no prazo máximo de dois anos caso deixem o país. Está também prevista a proibição da compra de imóveis comerciais exclusivamente para arrendamento ou investimento.
A Lei Federal sobre a Aquisição de Imóveis por Estrangeiros Não Residentes (ANRA), conhecida como “Lex Koller”, foi promulgada em 1983, sucedendo a um regime anterior de 1961. O diploma visa limitar a aquisição de imóveis por estrangeiros, conter a especulação e preservar o equilíbrio do mercado imobiliário para os residentes suíços, evitando pressões excessivas sobre os preços e salvaguardando o território.
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