Tiago Antunes falha eleição para Provedor de Justiça

Tiago Antunes, o nome indicado pelo PS para a Provedoria de Justiça, não conseguiu esta quinta-feira garantir a sua eleição. O antigo secretário de Estado de António Costa precisava de maioria qualificada de dois terços, o que não conquistou na eleição que decorreu durante a tarde no Parlamento.

Esta tarde decorreram por voto secreto as eleições para os representantes do Parlamento num amplo conjunto de órgãos externos, desde o Conselho de Estado ao provedor de Justiça, após sucessivos adiamentos por impasse negocial entre PSD, Chega e PS.

Tiago Antunes recolheu 104 votos favoráveis, 86 votos contra e 36 nulos. Um resultado que revela que, apesar do acordo, terá havido deputados que fugiram às indicações do grupo parlamentar do PSD, uma vez que o Chega e a IL já se tinham mostrado contra.

Esta tarde, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, fez questão de assinalar que o antigo secretário de Estado socialista “tem currículo académico” para desempenhar as funções de provedor de Justiça, de acordo com a Lusa. Na mesma intervenção, o presidente da bancada do PSD também salientou a importância de serem cumpridos os acordos feitos pelo partido, de forma bilateral, com o Chega e com PS, para a eleição dos órgãos externos.

Durante a audição parlamentar enquanto candidato, que decorreu na semana passada, o governante socialista rejeitou qualquer falta de independência, nomeadamente partidária, para exercer funções, após os liberais defenderem que o seu percurso “não é currículo, é cadastro”. Tiago Antunes defendeu na altura que desde que deixou funções governativas nos governos socialistas regressou apenas à academia e que nunca teve militância partidária.

Além de professor universitário, Tiago Antunes foi membro de vários governos socialistas, tendo tido particular destaque como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, secretário Adjunto de António Costa e mais tarde como secretário de Estado dos Assuntos Europeus, quando o então primeiro-ministro chamou a si a pasta europeia.

Não foi assim desta que o cargo vago desde junho de 2025, quando Maria Lúcia Amaral assumiu funções como ministra da Administração Interna, ficou preenchido.