Lula elogia política migratória do Governo espanhol

O Presidente brasileiro, Lula da Silva, elogiou esta sexta-feira a política de regulação dos migrantes por parte do Governo espanhol, liderado por Pedro Sánchez. “Os milhares de brasileiros que escolheram a Espanha como lar estão contribuindo para a prosperidade deste país”, disse o chefe de Estado brasileiro, ao lado de Sánchez, em Barcelona, no seu primeiro dia de viagem pela Europa que terminará em Lisboa em 21 de abril.

“A política espanhola de regularização migratória reconhece essa contribuição”, sublinhou Lula da Silva, recordando o acordo de cooperação consular assinado entre os dois pais. Esse acordo, sublinhou, vai “fortalecer a assistência” aos brasileiros. De acordo com dados de 2025 do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, cerca de 161.944 brasileiros residem em Espanha.

O Governo espanhol aprovou na terça-feira um decreto que permite iniciar de imediato o processo de regularização extraordinária de meio milhão de imigrantes, anunciado pelo executivo no final de janeiro.

Os elogios de Lula da Silva ao Governo espanhol contrastam com as preocupações que o Governo brasileiro demonstrou com a nova lei da nacionalidade portuguesa, que será um tema tratado como “assunto delicado” e de “interesse” pelo Presidente brasileiro com o seu homólogo português, António José Seguro, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na visita a Portugal, na terça-feira.

A Assembleia da República portuguesa aprovou, no passado dia 1 de abril, um novo decreto de revisão da lei da nacionalidade e de um novo diploma de alteração ao Código Penal, que preveem como pena acessória a perda da nacionalidade, diplomas reapreciados pelo parlamento depois de as primeiras versões terem tido normas chumbadas pelo Tribunal Constitucional.

Segundo o secretário de Europa e América do Norte do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, o embaixador Roberto Abdalla, o tema “é um assunto delicado” e “há sim um interesse da parte brasileira de tratar deste assunto”.

“Obviamente, é um assunto delicado, e que há, sim, o interesse da parte brasileira de tratar desse assunto, porque persistem desafios decorrentes das mudanças recentes na lei de imigração por parte Portugal”, declarou. Lula da Silva está nesta semana para Europa, com passagem por Espanha, Alemanha e depois por Portugal, no dia 21 de abril, onde vai se encontrar com o primeiro-ministro Luís Montenegro, e com chefe de Estado português, António José Seguro.

Na agenda com Montenegro, explicou Roberto Abdalla, serão tratados temas de cooperação nas áreas de ciência, de tecnologia e de inovação, além de aeronáutica. “Muito provavelmente [haverá] diálogos sobre discriminação, xenofobia e outras formas de discriminação”, adiantou.

Já no primeiro encontro oficial entre Lula da Silva e Seguro, o embaixador explicou que os dois poderão tratar sobre assuntos “de interesse da comunidade brasileira” e da segurança internacional. Será a quarta visita de Lula da Silva a Portugal neste mandato, ocasião em que estará acompanhado da presidente da Petrobras, e uma comitiva de ministros das áreas de meio ambiente, economia, minas e energia, tecnologia, indústria e comércio.