AdC investiga Meo, Nos e Vodafone por suspeitas de cartel na Internet para escolas

A Meo, Nos e Vodafone estão a ser investigadas pela Autoridade da Concorrência por suspeitas de concertação de preços no fornecimento de Internet a alunos carenciados, escolas e professores, no âmbito do programa Escola Digital, financiado por fundos europeus, noticiou o Público (acesso pago). Segundo o jornal, a investigação arrancou no ano passado e assenta em suspeitas de que as três operadoras terão articulado a forma de concorrer a concursos públicos, pelo menos desde 2021, para repartir fornecimentos e apresentar propostas alinhadas com os preços base.

As três operadoras foram contactadas pelo Público, mas, segundo o jornal, nunca responderam às sucessivas perguntas sobre o caso. Também a Autoridade da Concorrência e a Procuradoria-Geral da República recusaram prestar esclarecimentos, invocando o segredo de justiça.

De acordo com o Público, o Ministério Público fala em “fortes indícios da existência de concertação” e sustenta que as empresas terão criado condições que atenuaram a concorrência nestes procedimentos. Em 2021, as três operadoras assinaram contratos com o Ministério da Educação no valor de mais de 22 milhões de euros com IVA incluído, dos quais sete milhões foram para a Vodafone, 7,4 milhões para a Meo e quase oito milhões para a Nos.

O jornal acrescenta que o Ministério da Educação exigiu em 2022 a devolução de 11 milhões de euros por faturação de cartões SIM sem utilização efetiva, segundo um relatório do Tribunal de Contas.