Dica ECO dos Fundos: Qual o investimento elegível na descarbonização?

O Compete tem um segundo concurso aberto com o objetivo de apoiar os processos de descarbonização e eficiência energética nas empresas. As candidaturas estão abertas até final de maio, para empresas de qualquer dimensão, localizadas nas regiões Norte, Centro e Alentejo. A forma como se calcula o custo elegível tem suscitado muitas dúvidas e a resposta não é fácil nem de apreensão imediata, alerta Francisco Ramires, diretor de Planeamento, Coordenação e Avaliação do Compete, na Dica do ECO dos Fundos, o podcast quinzenal do ECO que será publicado na próxima segunda-feira.

“Estes tipos de apoios têm três tipos de intervenção. Descarbonização, eficiência energética, que não sejam em edifícios, e eficiência energética em edifícios, intervenções nos edifícios” e para cada uma há regras diferentes, explica o responsável. “Se os investimentos se destinarem aos edifícios, a despesa é elegível ao custo total do investimento”, mas se “se destinarem à descarbonização ou eficiência fora dos edifícios, pode ser o custo total do investimento, caso os investimentos sejam especificamente para cumprir objetivos ambientais, ou de emissões ou de consumos”, elenca Francisco Ramires.

Mas, “como estes investimentos, além de objetivos ambientais, também têm efeitos sobre a modernização das empresas — equipamentos ambientalmente mais eficientes, mas também mais produtivos –, a Comissão Europeia não quer apoiar essa parte e por isso arranjou uma metodologia a que chamamos de sobrecustos. Na prática vai comparar o custo total do investimento com um cenário alternativo, um cenário contrafactual de investimentos com efeitos ambientais, digamos, menos eficientes. E apura dois custos: o custo do investimento e o custo desse cenário alternativo. A despesa elegível, o custo elegível é a diferença entre esses dois custos, que vai dar o efeito do projeto sobre a dimensão ambiental”, explica o diretor de Planeamento, Coordenação e Avaliação do Compete.

As taxas de apoio “são muitas e muito variáveis”. Dependem da tipologia e da localização da empresa. Porque as empresas do Algarve também têm apoios, mas no âmbito do Algarve 2030, e não do Compete e as “grandes empresas localizadas em Lisboa podem ser apoiadas no contexto do aviso, mas nesse caso são financiadas com fundos nacionais”, explica Francisco Ramires.

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