Presidente da República recebe parceiros sociais na próxima semana

António José Seguro vai receber os parceiros sociais a 22 de abril, em audiências individuais, um dia após a visita oficial a Espanha e a visita a Portugal do Presidente do Brasil, Lula da Silva. “Na próxima quarta-feira, dia 22 de abril, os parceiros sociais serão recebidos pela seguinte ordem: Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), União Geral de Trabalhadores (UGT), Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e Confederação do Turismo de Portugal (CTP)“, lê-se numa nota no site da Presidência da República.

A nota é divulgada um dia depois de terminadas as negociações entre o Governo, as confederações empresariais e a UGT sobre a reforma da lei do trabalho. A reunião, no Ministério do Trabalho, deverá ter sido a última, com as confederações empresariais a darem o seu “sim” unânime ao documento que está em cima da mesa. E a data para a marcação destas audiências não terá sido por acaso. É que a UGT vai reunir na quinta-feira para tomar uma decisão final sobre a resposta ao Governo.

A UGT vai convocar uma reunião extraordinária do seu secretariado nacional, que será marcada, em princípio, para a próxima quinta-feira, de acordo com o secretário-geral, Mário Mourão. Isto é, e se nada mudar, um dia depois da audiência com o Presidente da República. O secretário-geral da UGT deixou claro que há matérias onde não foi possível chegar a um consenso.

“Esta reunião serviu para fazermos pequenas afinações na versão final do projeto de acordo com os parceiros relativamente à reforma da legislação laboral. As confederações patronais manifestaram a sua concordância com esta versão, mas a UGT tem, em termos estatutários, de levar esta versão ao secretariado nacional. Comprometeu-se a convocar [este órgão] para os próximos dias”, explicou a ministra da tutela, Maria do Rosário Palma Ramalho, em declarações aos jornalistas.

Mário Mourão explicou, por exemplo, que não foi possível chegar a um acordo relativamente às duas propostas que a UGT entregou na segunda-feira, que previam a criação de um banco de horas por acordo (isto é, por negociação direta entre empregador e trabalhador), mas com custos acrescidos, e da figura da jornada contínua, mas sem que fosse preciso o “sim” do empregador no caso dos trabalhadores com filhos até aos oito anos, conforme o ECO avançou.