Tribunal de Contas e Banco de Portugal já tratam sucessão no CFP

O Tribunal de Contas já iniciou contactos com o Banco de Portugal para avançar com a sucessão na presidência do Conselho das Finanças Públicas, dando início ao processo que deverá culminar com a proposta conjunta ao Governo para a escolha do próximo líder da instituição. Fonte oficial do Tribunal de Contas confirmou à Lusa que a instituição “já iniciou contactos sobre o assunto”, recusando, para já, adiantar mais pormenores. O Banco de Portugal foi questionado pela agência, mas não respondeu.

De acordo com os estatutos do CFP, o presidente é nomeado pelo Conselho de Ministros, sob proposta conjunta do presidente do Tribunal de Contas e do governador do Banco de Portugal.

Nazaré da Costa Cabral completou, a 6 de março, sete anos à frente da entidade responsável por fiscalizar o cumprimento das regras orçamentais e a sustentabilidade das finanças públicas, mantendo-se em funções até à tomada de posse de um sucessor. Os estatutos determinam ainda que a nomeação deve ocorrer até 60 dias antes do fim do mandato, prazo que não foi cumprido neste caso.

Questionada esta semana, numa conferência de imprensa, sobre a substituição, Nazaré da Costa Cabral disse não ter informação sobre o processo e garantiu que continuará em funções até haver nova liderança. “O capitão não abandona o barco”, afirmou, numa referência a declarações de Christine Lagarde.

Criado em 2011, o Conselho das Finanças Públicas teve até agora duas presidentes. Teodora Cardoso liderou a instituição entre fevereiro de 2012 e março de 2019. Nazaré da Costa Cabral tomou posse em março de 2019.

A reta final do mandato ficou também marcada por críticas públicas do ministro das Finanças ao CFP. Joaquim Miranda Sarmento apontou diferenças entre as previsões da instituição e os resultados orçamentais finais. Nazaré da Costa Cabral respondeu que essas declarações não foram justas nem corretas, considerando mesmo que foram ofensivas.