Ministra admite falta de serviços mínimos no INEM

A ministra da Saúde reconheceu esta terça-feira que a gestão das duas greves que afetaram o INEM em 2024 “podia ter sido mais bem feita” e que o instituto “não se terá apercebido” da possibilidade de decretar serviços mínimos.

“No fundo foram duas greves. Uma greve às horas extraordinárias que foi, digamos, iniciada pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), que se juntou à greve da função pública, depois, em 30 [de outubro] e em 4 de novembro [de 2024]. Naturalmente, a gestão podia ter sido mais bem feita. Hoje sabemos disso”, disse Ana Paula Martins.

A ministra falava na comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao Instituto Nacional de Emergência Médica, na qual lembrou um parecer do Conselho Superior do Ministério Público solicitado pelo antigo ministro Paulo Macedo. Segundo esse parecer, explicou, “a greve às horas extraordinárias é legal, mas sendo greves na área da saúde, que põem em risco cuidados urgentes e inadiáveis, deverão ser negociados serviços mínimos”.

Questionada se a direção do INEM falhou ao não contestar a ausência de serviços mínimos, respondeu: “Admito, por aquilo que hoje sei, que o INEM não se terá apercebido de que tinha esta possibilidade”.

Durante as greves dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, entre 30 de outubro e 04 de novembro de 2024, registaram-se 12 mortes, três das quais associadas a atrasos no socorro, segundo a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).